Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

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  • SPPC promove curso à distância sobre Previdência Complementar

    Notícias19/10/2012Ministério Da Previdência Social
    Sistema - O regime de previdência complementar brasileiro é composto hoje por 332 entidades fechadas de previdência complementar que administram 1.129 planos de benefícios... Começa na próxima quarta-feira (24) o período de inscrições para o Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério... O objetivo é divulgar o regime de Previdência Complementar no país e conscientizar o público dos benefícios da manutenção de um plano de previdência complementar
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPPC realiza pesquisa de opinião com empresas e entidades de classe

    Notícias15/05/2013Ministério Da Previdência Social
    Da Redação (Brasília) - A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência inicia nesta quinta-feira (16) uma pesquisa de opinião com empresas e entidades de classe... Já o terceiro grupo abrange empresas que ofereçam planos de previdência aberta para seu quadro profissional... do regime de Previdência Complementar no país
  • Saiba mais sobre a previdência complementar

    Notícias26/11/2014Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    A Funpresp-Jud é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira... Como funciona a previdência complementar? Quem ingressou no MPDFT depois de outubro de 2013 está sujeito ao novo regime de previdência... A grande diferença em relação a uma previdência aberta é que, a cada R$ 1,00 que o servidor contribui, o patrocinador, órgão público ao qual ele está vinculado, também contribui com R$ 1,00
  • Em repetitivo, Segunda Seção fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

    Notícias22/09/2021Anatildes Gouveia
    complementar oferecido por entidade aberta... abertas de previdência complementar passem a ser feitos com utilização de um índice geral de preços de ampla publicidade (INPC/IBGE, IPCA/IBGE, IGPM/FGV, IGP-DI/FGV, IPC/FGV ou IPC/Fipe)... Nesse contexto, apontou, o artigo 22 da lei estabeleceu que os valores das contribuições e dos benefícios dos planos de previdência complementar aberta sofrem correção monetária, e não simples reajuste
  • STJ passou a ter melhor compreensão sobre previdência complementar

    Notícias24/10/2014Consultor Jurídico
    ” aos benefícios pagos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Também se constata ampla participação dos representantes dos participantes e assistidos nos órgãos de gestão e fiscalização das EFPCs, o que não ocorre nas entidades abertas de previdência complementar... em relação às entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também chamadas de “Fundos de Pensão”
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Inscrições do Quinto Prêmio Previc de Monografias estão abertas

    Notícias02/04/2013Ministério Da Previdência Social
    Social e com Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP)... Da Redação (Brasília) - As inscrições para o 5º Prêmio de Monografias da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estão abertas e devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário... A iniciativa, que tem a finalidade de incentivar a pesquisa e a elaboração de trabalhos técnicos na área de previdência complementar, será realizada em parceria com a Fundação Anfip de Estudos de Seguridade
  • GOVERNO ESTUDA MUDANÇA NAS REGRAS DE INVESTIMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA

    Notícias01/10/2012LegisCenter
    O Ministério da Fazenda estuda mudar até o final do ano as regras para investimentos feitos por entidades de previdência complementar aberta, que reúnem cerca de 42 milhões de participantes, segundo a... Quem quiser mais, terá de ir para a previdência complementar... Optou pelo sistema aberto, pois, como funcionário público, receberá a aposentadoria pelo regime estatutário e não tinha a opção de participar de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
  • Governo estuda mudança nas regras de investimento da previdência complementar aberta

    Notícias30/09/2012Agência Brasil
    Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Fazenda estuda mudar até o final do ano as regras para investimentos feitos por entidades de previdência complementar aberta, que reúnem... Quem quiser mais, terá de ir para a previdência complementar... Optou pelo sistema aberto, pois, como funcionário público, receberá a aposentadoria pelo regime estatutário e não tinha a opção de participar de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
  • Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta

    Notícias06/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com participantes ou assistidos dos seus planos de benefícios e não precisam submeter as taxas de juros remuneratórios... Para a entidade recorrente, o entendimento do TJRS violou o artigo 71 da Lei Complementar 109 /01, que estabelece que as entidades abertas de previdência privada podem conceder empréstimos a seus participantes... Precedentes Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que, embora a Lei Complementar 109 tenha revogado o artigo 29 da Lei 8.177 /91, que equiparava as entidades de previdência privada
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