Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

O regulamento exige que candidatos a cargos públicos do município apresentem junto a outros exames de aptidão física e mental testes que comprovem a negativa de HIV... O exame de HIV passou a ser cobrado pelo município desde a semana passada, quando a Secretaria Municipal de Administração publicou no Diário Oficial de Campo Grande o Decreto nº 12.800... A Defensoria Pública de MS abriu Procedimento para Apuração Preliminar (PAP), que analisará se é discriminatória e ilegal a exigência do exame “HIV tipo 1 e 2” para investidura nos cargos públicos em Campo

de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular... Após o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Detran determinará que o condutor se submeta aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação... de trânsito e noções de primeiros socorros e exame de direção veicular

Demonstração de aptidões físicas e mentais compatíveis com a atividade Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de... Regina Helena Costa destacou que as dificuldades inerentes ao transporte coletivo escolar levaram o legislador a impor, ao postulante à prestação de tal serviço, a demonstração de aptidões físicas e mentais... parâmetros associados à atividade profissional, porque nas graduações C, D e E estão inseridas exigências justificadamente maiores em relação às categorias precedentes, em razão das características físicas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário... “Ademais, exames tão frequentes oneram desnecessariamente o condutor”, completou

Os exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ser realizados em qualquer estado e no Distrito Federal... O autor concorda que essa exigência deve ser aplicada na primeira avaliação de aptidão física e mental, uma vez que o processo de habilitação de condutores de veículos automotores envolve outras etapas... de exames a serem cumpridas pelos candidatos

Demonstração de aptidões físicas e mentais compatíveis com a atividade Segundo a relatora, a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico está vinculada às categorias de... Regina Helena Costa destacou que as dificuldades inerentes ao transporte coletivo escolar levaram o legislador a impor, ao postulante à prestação de tal serviço, a demonstração de aptidões físicas e mentais... parâmetros associados à atividade profissional, porque nas graduações C, D e E estão inseridas exigências justificadamente maiores em relação às categorias precedentes, em razão das características físicas

de aptidão física e mental necessário à habilitação... Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame... relator, deputado Mauro Lopes (MDB-MG), não se justifica continuar exigindo dos condutores com mais de 65 anos que enfrentem burocracia e desembolsem dinheiro a cada três anos para renovar os referidos exames

Alega que impetrou mandado de segurança para continuar participando do certame e sustenta que, por força de decisão judicial, pode participar da quarta e última fase do concurso (exame de aptidão física... Narra o autor que foi aprovado nas duas primeiras fases (prova escrita e exame de aptidão mental) para ingresso no Curso de Formação de Soldado da PM... Entretanto, foi declarado inapto na terceira fase do concurso (exame de saúde e antropométrico) em razão de possuir artrose no fêmur esquerdo

Alega que impetrou mandado de segurança para continuar participando do certame e sustenta que, por força de decisão judicial, pode participar da quarta e última fase do concurso (exame de aptidão física... Narra o autor que foi aprovado nas duas primeiras fases (prova escrita e exame de aptidão mental) para ingresso no Curso de Formação de Soldado da PM... Entretanto, foi declarado inapto na terceira fase do concurso (exame de saúde e antropométrico) em razão de possuir artrose no fêmur esquerdo

Ele lembra que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) previu expressamente que cabe à Junta Médica Especial do Detran a realização do exame de aptidão física e mental do candidato portador de deficiência... Decisão O juiz Cícero Macedo aponta que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro , para fins de habilitação à direção veicular, a aptidão física e mental do candidato é a primeira avaliação a ser realizada... Assim, requereu que passasse por nova perícia médica com especialistas em ortopedia e traumatologia e caso o exame concluísse por sua aptidão para dirigir, que fosse decretada a nulidade do laudo do Detran