Execuçao Provisória Parcial de Sentença em Notícias

No § 1º estabelece que tanto na execução provisória quanto na definitiva o cumprimento da sentença far-se-á apenas a requerimento do exequente... Alterações significativas em relação à execução provisória e à impugnação ao cumprimento da sentença A caução para a execução ou cumprimento provisório da sentença continua a existir, nos termos do art... no novo Código de Processo Civil ; (iii) alterações significativas em relação: à execução provisória e à impugnação ao cumprimento da sentença; (iv) a incidência de honorários para a fase de cumprimento

Não há falar, portanto, em preclusão, sobretudo porque o objeto da impugnação não é mais aquela decisão interlocutória, provisória, senão a sentença que definitivamente a substituiu”, explicou... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso de um banco para permitir que ele execute uma dívida de financiamento habitacional e, em caso de não pagamento... Além da possibilidade da execução, a ministra afirmou que eventual inadimplemento pode levar à inclusão do devedor em cadastro de negativados

Não há falar, portanto, em preclusão, sobretudo porque o objeto da impugnação não é mais aquela decisão interlocutória, provisória, senão a sentença que definitivamente a substituiu”, explicou a ministra... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso do Bradesco para permitir que o banco execute uma dívida de financiamento habitacional e... Além da possibilidade da execução, a ministra afirmou que eventual inadimplemento pode levar à inclusão do devedor em cadastro de negativados

Eles argumentam que, se houver a execução provisória da sentença (prisão) após a condenação em segunda instância e se isso vier a ser considerada futuramente uma medida inconstitucional pelo Supremo "ninguém... advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Cláudio Pereira de Souza Neto e Ademar Borges de Sousa Filho informaram que ingressaram nesta quinta-feira (5) com um pedido de liminar (decisão provisória... entendimento declarada ontem pelos Ministros, que a concessão de uma liminar neste momento, antecipando por medida de cautela uma provável constituição de maioria em favor do provimento, ainda que parcial

Não há falar, portanto, em preclusão, sobretudo porque o objeto da impugnação não é mais aquela decisão interlocutória, provisória, senão a sentença que definitivamente a substituiu”, explicou a ministra... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso do Bradesco para permitir que o banco execute uma dívida de financiamento habitacional e... Além da possibilidade da execução, a ministra afirmou que eventual inadimplemento pode levar à inclusão do devedor em cadastro de negativados

Não há falar, portanto, em preclusão, sobretudo porque o objeto da impugnação não é mais aquela decisão interlocutória, provisória, senão a sentença que definitivamente a substituiu”, explicou a ministra... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso do Bradesco para permitir que o banco execute uma dívida de financiamento habitacional e... Além da possibilidade da execução, a ministra afirmou que eventual inadimplemento pode levar à inclusão do devedor em cadastro de negativados

Porto Alegre - Um pedido de execução provisória de sentença apresentado pela Defensoria Pública da União na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre (RS) teve decisão favorável publicada na... Provisória de Sentença nº 5002100-69.2016.4.04.7100/RS... benefício de acordo com a decisão proferida, deverão procurar a Defensoria Pública da União mais próxima da sua localidade, ou procurar um advogado para demonstrar o descumprimento da decisão na própria Execução Provisória

No que tange à “execução provisória”, o art. 521 amplia as hipóteses em que o exequente está dispensado de prestar caução... parcial”... mesmo da prolação da sentença

Ele afirmou que o STJ tem entendido repetidamente que, exaurida a jurisdição ordinária, inicia-se a execução provisória da pena privativa de liberdade... Assim como o relator, ele citou decisão do STF, por maioria de votos, que firmou entendimento de que é possível a execução provisória ainda que sujeita a recurso extraordinário, sem ofender a presunção... Ele buscou exemplos em diversos julgamentos no STF, e também analisou a sentença condenatória e o acórdão do TRF-4 para dar base a sua decisão

A multa do art. 523 , § 1º , do CPC/2015 é inaplicável na execução provisória, contra a Fazenda Pública, espólio, massa falida ou empresa em recuperação judicial... GARANTIA INTEGRAL/PARCIAL DO JUÍZO... DE EMBARGOS À EXECUÇÃO