Expressão Social em Notícias

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  • Redes sociais: “liberdade de expressão dos magistrados é um direito fundamental e deve ser interpretado de forma ampla”, aponta Anamatra

    “A liberdade de expressão, a veiculação da manifestação do pensamento, informação, expressão, criação e comunicação sob qualquer forma dos magistrados não podem ser previamente censuradas por qualquer... Na nota, a Anamatra alerta que eventual edição do ato normativo representa um grave retrocesso ao direito da livre expressão do magistrado... “Eventuais excessos cometidos pelos magistrados na utilização das mídias sociais devem ser punidos individualmente, respeitando-se o direito de defesa e o devido processo legal”, pontua
  • Finalmente temos liberdade de expressão !

    Notícias07/04/2020Espaço Vital
    Mas voltemos às redes sociais... A partir daí, nasceu a verdadeira liberdade de expressão... O pior é que muitos desses que falam isso, deveriam ser os primeiros guardiões da liberdade de expressão: jornalistas e operadores do Direito
  • Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

    Notícias07/01/2019Jota Info
    Bolsonaro, até o momento, adotou a rede social de maneira semelhante à que o presidente norte-americano Donald Trump tem feito desde que assumiu o cargo, em 2017... O processo foi impetrado pelo Knight First Amendment Institute, instituição de defesa da liberdade de expressão associada à Universidade Columbia... acesso de perfis, com base somente em críticas políticas contrárias à visão do presidente, é “contra o princípio da Primeira Emenda” (First Amendment) americana, que garante o exercício da liberdade de expressão
  • Análise da decisão do TSE em desmonetizar alguns canais nas redes sociais

    Notícias02/09/2021Pedro Platon
    Isso seria ataque à liberdade de expressão? Qual foi a fundamentação lógica e normativa do ministro... No dia 16 de agosto de 2021, o Corregedor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão, de forma monocrática, decidiu desmonetizar alguns canais nas redes sociais... A decisão foi para assegurar o Estado Democrático de Direito ou foi uma afronta à liberdade de expressão e à liberdade econômica
  • Rede Social Brasileira está compartilhando lucro com os usuários - Adendo liberdade de expressão

    Notícias29/11/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Rede Social Brasileira está compartilhando lucro com os usuários - Adendo liberdade de expressão Sobre a liberdade de expressão... Por Emerson Santiago https://www.infoescola.com/direito/liberdade-de-expressao/ Observem mais em: https://xiglute.com https://xiglute.com/members/home Rede social de uberlandense já tem quase 7 milhões... Bibliografia: Liberdade de Expressão. Disponível em: < http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm >. Liberdade de expressão: para todos
  • Seminário debate sobre liberdade de expressão no Ministério Público

    Notícias15/10/2018Procuradoria Geral da República
    A ANPR entende que o que está sendo falado por meio de entrevistas e nas redes sociais faz parte do direito de expressão que membros do MP têm como cidadãos... de expressão... O primeiro painel tratará da visão da imprensa sobre a liberdade de expressão do Ministério Público. Em seguida, especialistas falarão sobre a filosofia e a ética da liberdade de expressão
  • A Rede Social Brasileira está compartilhando seus lucros com os usuários - Ensinando liberdade de expressão

    Notícias29/11/2017Endireito Ciências Jurídicas
    A Rede Social Brasileira está compartilhando seus lucros com os usuários - Ensinando liberdade de expressão Sobre a liberdade de expressão... Por Emerson Santiago https://www.infoescola.com/direito/liberdade-de-expressao/ Observem mais em: https://xiglute.com https://xiglute.com/members/home https://xiglute.com/members/home Rede social de uberlandense... Bibliografia: Liberdade de Expressão. Disponível em: < http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm >. Liberdade de expressão: para todos
  • Liberdade de expressão é direito inalienável de todos os cidadãos, diz Celso de Mello

    Notícias24/04/2019Diego Carvalho
    A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática... Para o ministro, a liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital... indenizações pecuniárias de natureza civil, muitas vezes arbitradas em valores que culminam por inibir, ilegítima, indevida e inconstitucionalmente, o próprio exercício da liberdade fundamental de expressão
  • Empresa é indenizada por donos de perfil que depreciou a sua imagem nas redes sociais

    Notícias11/07/2022Marcello Prince
    A ré inconformada com a demanda, contestou que apenas usou do seu direito constitucional de Liberdade de Expressão para informar e desabafar aos seus seguidores e amigos em suas redes sociais, que a entrada... A 7ª Vara Cível do Foro Regional l de Santana em São Paulo/SP, julgou procedente a tutela de urgência determinando que os réus se abstenham de macular o nome da empresa autora nas redes sociais... A autora informou e provou em juízo que a ré utilizou das redes sociais para se promover com polemica, maculando e manchando o nome da empresa através de vídeos e postagens depreciativas, uma vez que a
  • Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão

    Notícias23/06/2020Emerson Luiz
    e não abrange, dessa forma, eventuais ofensas perpetradas por meio da imprensa ou de redes sociais, resguardando-se, dessa forma, a liberdade de expressão... Ainda de acordo com a OAB, a norma seria incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que tutela a liberdade de expressão... Como decorrência dessa imprecisão, o tipo penal estaria sendo usado para reprimir a liberdade de expressão de cidadãos, que ficariam intimidados a não se manifestar diante de condutas praticadas por agentes
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