Execução Extrajudicial em Notícias

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  • Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

    Notícias26/05/2011JurisWay
    Devido ao inadimplemento das prestações, o casal teve contra si execução extrajudicial de seu imóvel e, consequentemente, arrematação pelo credor hipotecário... O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 556520, interposto pelo Banco Bradesco S/A a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de execução extrajudicial de... Assim, pede para que seja reformado o acórdão contestado para conhecer a constitucionalidade da regular execução extrajudicial do crédito hipotecário estabelecida no Decreto-lei
  • Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária

    Notícias25/05/2011Supremo Tribunal Federal
    Devido ao inadimplemento das prestações, o casal teve contra si execução extrajudicial de seu imóvel e, consequentemente, arrematação pelo credor hipotecário... O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Extraordinário (RE) 556520, interposto pelo Banco Bradesco S/A a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de execução extrajudicial de... Assim, pede para que seja reformado o acórdão contestado para conhecer a constitucionalidade da regular execução extrajudicial do crédito hipotecário estabelecida no Decreto-lei
  • Execução extrajudicial no SFH e presunção de violência na Pesquisa Pronta desta semana

    Notícias15/09/2015Superior Tribunal de Justiça
    Quanto ao primeiro tema, o STJ já decidiu que, em se tratando de contratos celebrados no âmbito do SFH, enquanto perdurar a demanda a execução extrajudicial poderá ser suspensa desde que preenchidos os... Suspensão da execução extrajudicial no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e violência presumida nos crimes de estupro de vulnerável são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados nesta semana
  • Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

    Notícias11/03/2010Nota Dez
    A questão trata da possibilidade de execução extrajudicial das dívidas hipotecárias contraídas no regime do Sistema Financeiro da Habitação... Conforme agravo de instrumento, a execução extrajudicial prevista no Decreto-Lei nº 70 /66 ofende o direito de moradia e os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição, do juiz natural
  • Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias tem Repercussão Geral

    Notícias10/03/2010Consultor Jurídico
    O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal admitiu Repercussão Geral na questão que trata da possibilidade de execução extrajudicial das dívidas hipotecárias contraídas no regime do Sistema Financeiro... Conforme Agravo de Instrumento, a execução extrajudicial prevista no Decreto-Lei 70 /66 ofende o direito de moradia e os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição, do juiz natural, da
  • Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias

    Notícias10/03/2010JurisWay
    A questão trata da possibilidade de execução extrajudicial das dívidas hipotecárias contraídas no regime do Sistema Financeiro da Habitação... Conforme agravo de instrumento, a execução extrajudicial prevista no Decreto-Lei nº 70 /66 ofende o direito de moradia e os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição, do juiz natural
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