Folha de Pagamento Individual em Notícias

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  • TRF-2 mantém desconto em folha de contribuição sindical de delegados da PF

    Notícias28/03/2019Consultor Jurídico
    A MP proíbe o desconto em folha e diz que a contribuição deve ser cobrada por meio de boleto bancário e só depois da autorização individual de cada trabalhador... Hoje, com o fim do imposto sindical, o pagamento da contribuição é decidido em assembleia, e não individualmente... Proibir o desconto em folha da contribuição sindical diminuirá a receita dos sindicatos e pode prejudicar a representação dos trabalhadores
  • Congresso instala comissão para analisar MP que extingue contribuição sindical em folha de pagamento

    Notícias06/05/2019Câmara dos Deputados
    Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado... Será instalada nesta quarta-feira (8) a Comissão Mista para analisar MP que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito
  • Reoneração da folha movimenta o Judiciário

    Notícias04/09/2018COAD
    Com a suspensão, as associadas da entidade sem liminar individual voltam a ter que recolher 20% sobre a folha de salários... Também há empresas com liminares individuais... A reoneração da folha de pagamentos foi instituída pela Lei nº 13.670, de 30 de maio, para tentar compensar as perdas de arrecadação com a redução do preço do diesel pelo governo federal, após a greve
  • MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade

    Notícias28/06/2019Senado
    As empresas, no entanto, ainda podiam descontar o pagamento direto da folha salarial... O governo alegou que, ainda assim, houve centenas de decisões judiciais permitindo o desconto sem a autorização prévia e individual do trabalhador. Daí a necessidade de edição da medida provisória... Antes da reforma, a contribuição, equivalente a um dia de trabalho, era obrigatoriamente descontada do salário todos os anos na folha do mês de março
  • eSocial: nova versão da Folha está disponível a partir de maio/2016

    Notícias18/05/2016COAD
    Os recibos de pagamentos e os demonstrativos de recolhimentos emitidos pelo sistema contemplarão a situação individual de cada empregado... A funcionalidade de Folha de Pagamento foi aperfeiçoada para permitir a inclusão de rubricas de vencimentos e descontos, de acordo com a situação particular de cada empregado... A nova versão da Folha já está disponível a partir da competência maio/2016. Clique aqui e confira
  • Perde a validade MP que extinguia desconto da contribuição sindical na folha

    Notícias03/07/2019COAD
    e por escrito, não sendo permitido o desconto pelo empregador diretamente na folha de pagamento; – o boleto bancário ou equivalente eletrônico seria encaminhado pelo sindicato à residência do empregado... outras normas, estabelecia que: – a contribuição sindical dos empregados seria recolhida exclusivamente por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, após autorização prévia, voluntária, individual
  • Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN

    Notícias15/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Nesse sentido, a magistrada citou a Lei 10.820 /2003, que previu a possibilidade de instituições bancárias realizarem empréstimos a trabalhadores, mediante pagamento mensal consignado em folha de pagamento... de pagamento, mesmo com anuência do trabalhador... A MP 873 /2019 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para proibir o desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais dos trabalhadores filiados ao respectivo sindicato
  • Juíza suspende efeitos de MP que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN

    Notícias16/04/2019COAD
    Nesse sentido, a magistrada citou a Lei 10.820 /2003, que previu a possibilidade de instituições bancárias realizarem empréstimos a trabalhadores, mediante pagamento mensal consignado em folha de pagamento... de pagamento, mesmo com anuência do trabalhador... A MP 873 /2019 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para proibir o desconto em folha de pagamento das mensalidades sindicais dos trabalhadores filiados ao respectivo sindicato
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