Função de Motoboy em Notícias

Em virtude de todo o conjunto probatório, o magistrado entendeu por não reconhecer o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa “O.L” na função de motoboy... O entregador por aplicativo ingressou com uma reclamatória trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício na função de motoboy com uma empresa OL (Operadora Logística), requerendo também... tarde dessa quarta-feira dia 04 de março de 2020 ao proferir sua sentença o juiz do Trabalho Carlos Ney Pereira Gurgel, da 6ª vara do trabalho de Santos/SP não reconheceu vínculo empregatício entre motoboy

Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Justiça... Mas, para a empresa, o serviço prestado pelo motoboy foi na qualidade de trabalhador autônomo. Ao avaliar o caso, o juiz confirmou a tese da empregadora... O trabalhador alegou que foi contratado, em maio de 2018, para a função de entregador de pizzas e dispensado em novembro do mesmo ano, sem nunca ter sua CTPS assinada

De acordo com o magistrado, a função de motoboy é considerada uma atividade de risco... Descontente com a sentença, a empresa interpôs recurso ordinário alegando que a função de motoboy não é uma atividade de risco e que não pode ser culpada pelo acidente... Para ela, “a conduta do reclamante, ao desrespeitar normas de segurança no trânsito, não escapou ao risco inerente à atividade de motoboy, mormente em função das circunstâncias que rodearam o acidente

Em função disso, ela foi orientada a contatar o número (0800) existente no verso do cartão de crédito e promover o imediato cancelamento... Fonte: https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/negligencia-de-vitima-do-golpe-do-motoboy-impede-ressarciment... Um motoboy passaria em sua casa para recolher a tarjeta. Após entregá-lo, contudo, a vítima percebeu as diversas compras, bem como saques, e constatou que fora vítima de uma fraude

O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma operadora de logística do Ifood... Na ação trabalhista, o motoboy pediu a responsabilização subsidiária do aplicativo por entender que havia uma clara terceirização

Também não se avilta o direito à propriedade, na medida em que toda propriedade privada deve atender à sua função social”, diz a juíza... A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, abrange todo o Brasil e beneficia cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo... O aplicativo de entregas Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança, bem como o controle de jornada dos empregados

Nunes, na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy

Nunes, na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy

A empresa, por sua vez, sustentou ser inaplicável ao caso a Lei 12.997 /2014, que alterou o artigo 193 da CLT , uma vez que o trabalhador não desempenhava atividade típica de motoboy e porque o autor da... Para o magistrado, não há, na redação do dispositivo legal, espaço para restringir a aplicação do adicional de periculosidade apenas aos motoboys ou aos empregados exercentes de atividades similares... Para o juízo, qualquer que seja a função, haverá a incidência do adicional de periculosidade sempre que houver utilização de motocicleta para o desempenho das atividades laborais

N., na função de motorista e motoboy. Quando retornava de uma entrega de mercadorias, sofreu um acidente automobilístico que resultou em lesões físicas... Contudo, o desembargador informou que o laudo médico elaborado pela perícia médica judicial afirmou a incapacidade absoluta do motoboy em continuar suas funções... Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival Santomé, determinando ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por invalidez ao motoboy