Falsa Acusação de Roubo em Notícias

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  • Doméstica será indenizada após ser alvo de busca e apreensão em casa

    Notícias20/11/2017Douglas Barreto
    O dano, segundo a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, se deu por causa da falsa acusação e da diligência na casa da trabalhadora, que foi exposta a situação vexatória em frente aos... Um empregada doméstica será indenizada por danos morais após ser acusada de roubo pela antiga patroa, uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro
  • Como a justiça condenou uma jovem negra por roubo apesar das provas de que ela não estava na cidade

    Notícias21/09/2018Justificando
    Na delegacia, as vítimas viram apenas uma foto de Bárbara, uma prática chamada de show-up , que costuma ser causa de um grande número de acusações falsas... A primeira acusação: ‘cinco indivíduos pardos’ O primeiro crime pelo qual Barbara foi acusada – e pelo qual acabou condenada – é o roubo de um Honda Civic ocorrido em 10 de setembro de 2017, às 14h30... A defesa também criticou o uso da foto tirada de Bárbara sem que ela tivesse qualquer acusação
  • STJ Jun23- Nulidade - Reconhecimento Fotográfico Irregular de Réu - Tipo Penal do Roubo

    Notícias16/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    - diligenciar para o esclarecimento de fatos e circunstâncias que possam interessar ao investigado, ao propósito de evitar acusações infundadas... Configura induzimento a uma falsa memória, o fato de ter sido o marido da vítima, que é delegado, o responsável por chegar à primeira foto do suspeito, supostamente a partir de informações colhidas de... evidência segura da autoria do delito, dada a falibilidade da memória humana, que se sujeita aos efeitos tanto do esquecimento, quanto de emoções e de sugestões vindas de outras pessoas que podem gerar" falsas
  • Seguro de Celular vale a pena?

    Notícias24/02/2020Suellen Passos Garcia
    Outra situação é a possível acusação de falta de cuidado do consumidor... Para evitar o engano, é necessário que o cidadão leia todas as cláusulas do contrato proposto, para não correr o risco de omissões ou falsas promessas... O aumento de roubos tem impulsionado as pessoas a procurarem o seguro de celulares, mas tem uma coisa que ninguém te conta na hora de oferecer o seguro, e nós vamos te explicar
  • STF Jun23 - Reconhecimento Fotográfico pelo Whatsapp - Nulidade - Absolvição para Roubo - Desclassificação para o Art.28 da Lei de Drogas

    Notícias28/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Nessa direção, registro os seguintes precedentes deste Tribunal: “HABEAS CORPUS"[…] AS ACUSAÇÕES PENAIS NÃO SE PRESUMEM PROVADAS: O ÔNUS DA PROVA INCUMBE, EXCLUSIVAMENTE, A QUEM ACUSA. - Nenhuma acusação... À vista dessa compreensão, cumpre refutar fundamentações que estabelecem falsa equivalência entre o art. 28 e o art. 33 , caput, da Lei 11.343 /2006, como se o julgador pudesse, a partir de parâmetros... Estabelecidas essas premissas, consigno primeiramente que assiste razão ao impetrante quanto à pretensão de absolvição pela prática de roubo tentado
  • Homem que assaltou joalheria em Shopping de Vila Velha é condenado a 7 anos de reclusão

    O assaltante utilizou uma arma falsa para cometer o crime, que durou cerca de cinco minutos. A prisão do responsável ocorreu no mesmo dia, no bairro Boa Vista II... Em sua decisão, o magistrado entendeu que o crime de dano não foi comprovado, absolvendo-o da acusação. Assim, ele condenou o réu a sete anos de reclusão e pagamento de 100 dias-multa... Após análise dos depoimentos de um funcionário da loja, dos policiais envolvidos na operação e do próprio requerido, o juiz considerou que a conduta do réu se configura como crime de roubo
  • Condenado por estupro também é julgado culpado por roubo seguido de morte

    Notícias14/02/2014Âmbito Jurídico
    falsa, sendo que poderiam ter atribuído a responsabilidade pela autoria do delito a qualquer um, se fosse o caso, concluiu o relator... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou M.A.T. a 29 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de latrocínio e roubo qualificado... consideradas aptas e seguras, não havendo qualquer possibilidade de que as mesmas tivessem intenção de incriminar um inocente, mesmo porque não faria sentido em esperar tanto tempo para proferir uma acusação
  • Condenado por estupro também é julgado culpado por roubo seguido de morte

    Notícias14/02/2014Última Instância
    falsa, sendo que poderiam ter atribuído a responsabilidade pela autoria do delito a qualquer um, se fosse o caso”, concluiu o relator... O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou um homem de 29 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de latrocínio e roubo qualificado... consideradas aptas e seguras, não havendo qualquer possibilidade de que as mesmas tivessem intenção de incriminar um inocente, mesmo porque não faria sentido em esperar tanto tempo para proferir uma acusação
  • Condenado por estupro também é julgado culpado por roubo seguido de morte

    Notícias14/02/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    falsa, sendo que poderiam ter atribuído a responsabilidade pela autoria do delito a qualquer um, se fosse o caso, concluiu o relator... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou M.A.T. a 29 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de latrocínio e roubo qualificado... consideradas aptas e seguras, não havendo qualquer possibilidade de que as mesmas tivessem intenção de incriminar um inocente, mesmo porque não faria sentido em esperar tanto tempo para proferir uma acusação
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