Gratificação de Atividade Judiciária-gaj em Notícias

Os recorrentes aposentaram-se recebendo a denominada Gratificação Extraordinária com base na Lei 7.757/89 , que teve a nomenclatura alterada para Gratificação de Atividade Judiciária, por força da Lei... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária... Segundo o ministro, com a Lei 10.475 /2002, que promoveu o reenquadramento nas carreiras judiciárias, analistas, técnicos e auxiliares passaram a ter remuneração composta de vencimento básico e GAJ, sem

Os recorrentes aposentaram-se recebendo a denominada “Gratificação Extraordinária” – com base na Lei 7.757/89 –, que teve a nomenclatura alterada para “Gratificação de Atividade Judiciária”, por força... Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 26612, para negar o pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária... Segundo o ministro, com a Lei 10.475 /2002, que promoveu o reenquadramento nas carreiras judiciárias, analistas, técnicos e auxiliares passaram a ter remuneração composta de vencimento básico e GAJ, sem

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade... A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF) em favor da GAJ e da

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade... Quatro deputados e um senador apresentaram emenda em favor da GAJ e da Gampu de 100% ao PLN 24/2012 (PLOA) na Comissão Mista de Orçamento

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... Segundo a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade... A articulação dos coordenadores do Sindjus-DF garantiu que quatro deputados e um senador apresentassem a emenda de texto construída pelo sindicato e pelo deputado Policarpo (PT-DF) em favor da GAJ e da

Judiciária (GAJ) e a Gratificação de Atividade do MPU (Gampu) atinjam o percentual de 100% do vencimento básico de cada Servidor”... De acordo com a justificativa da emenda, “tanto o Judiciário quanto o MPU se propuseram a remanejar recursos destinados ao próprio orçamento (oriundos de economia própria) para que a Gratificação de Atividade... Quatro deputados e um senador apresentaram emenda em favor das gratificações do Judiciário e do MPU de 100% ao PLN 24/2012 (PLOA) na Comissão Mista de Orçamento

Judiciária (GAJ) e da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União... O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do DF (Sindjus) se prepara para entrar com ações de conhecimento contra a União, com pedido de liminar, para corrigir a aplicação do cálculo da Gratificação... Para os técnicos, a vantagem varia de R$ 1.331,03 a R$ 2.120,23; e, para os auxiliares, a GAJ vai de R$ 662,50 a R$ 1.255,68

O SinJUSPAR ingressará com ação coletiva para que os filiados recebam Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de 50% sobre os maiores vencimentos básicos das carreiras... que tem por fato gerador a atividade... Segundo entendimentos a parcela não tem por base o tempo de serviço, mas o exercício da atividade

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações

(Gratificação de Atividade Judiciária), nos termos do art. 14 da Lei n.º 9.421 /96... ao pagamento das diferenças de FC-3 e FC-1 relativas ao exercício das funções de Escrivão e Chefe de Cartório Eleitoral, respectivamente, com o acréscimo do APJ (Adicional de Padrão Judiciário) e da GAJ... de perceber o valor retributivo correspondente ao nível FC-3 e FC-1 após o advento da Lei n.º 9.421 /96, em razão de Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo que as gratificações