Habeas Corpus-prazo Para Recurso em Notícias

Como foi estipulado prazo de 3 meses para a prisão domiciliar, a defesa impetrou habeas corpus na tentativa de revogar a prisão preventiva... Arca de Noé Outro recurso em habeas corpus levado a julgamento na Quinta Turma apreciou pedido de Alcione Boni, acusado na operação Arca de Noé, buscando recorrer em liberdade... Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por José Carlos Bumlai, pecuarista preso na operação Lava Jato

Prejuízo claro Segundo o relator do habeas corpus no STJ, ministro Ribeiro Dantas, para reconhecer nulidades no curso do processo penal é preciso uma efetiva demonstração de prejuízo para a acusação ou... No pedido de habeas corpus, a defesa invocou a Súmula 708 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a invalidade do julgamento quando o defensor do réu renuncia e ele não é previamente intimado para constituir... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sem que ele tivesse advogado

No prazo para recurso, o advogado protocolou petição informando que não defendia mais o réu... O parecer ainda questiona o fato de o habeas corpus ter sido impetrado 11 anos após a determinação da certificação do trânsito em julgado e defende que o fundamento do acórdão que reformou a sentença para... Costa pede no habeas corpus a nulidade do trânsito em julgado da sentença, pois não teria sido regularmente intimado

A demora de quatro anos para impetrar o Habeas Corpus levanta questionamentos sobre a efetividade do princípio do trânsito em julgado e a necessidade de respeitar os prazos processuais estabelecidos... do Habeas Corpus... Mais conteúdo no Instagram: @adv.waltherafonso INDICAÇÕES PARA SER FERA NO HC" - HABEAS CORPUS - Guilherme de Souza Nucci- (19% DE DESCONTO) - COMPRE AQUI - HABEAS CORPUS 5ª Edição - Alberto Zacharias

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus interposto pelo técnico em informática Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim... Natália Mingoni Ponte, mãe de Joaquim, foi colocada em liberdade por habeas corpus concedido em janeiro de 2014... O pedido de liminar para que sua prisão preventiva fosse revogada já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e depois pelo relator do recurso no STJ, ministro Gurgel de Faria

EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE LIBERDADE EM RAZAO DA PANDEMIA DA COVID-19... Fundada a presente impetração no alegado excesso de prazo decorrente da inércia de julgamento do recurso de apelação crime interposto pelo paciente, em virtude da suspensão de atos e prazos por este Tribunal... EXCESSO DE PRAZO

Prejuízo claro Segundo o relator do habeas corpus no STJ, ministro Ribeiro Dantas, para reconhecer nulidades no curso do processo penal é preciso uma efetiva demonstração de prejuízo para a acusação ou... No pedido de habeas corpus, a defesa invocou a Súmula 708 do Supremo Tribunal Federal, que prevê a invalidade do julgamento quando o defensor do réu renuncia e ele não é previamente intimado para constituir... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sem que ele tivesse advogado

DECISÃO STJ nega habeas corpus a empresário investigado na operação Lava Jato Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (24), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso... O relator, desembargador convocado Newton Trisotto, destacou que a fundamentação do recurso não apresentou elementos idôneos e satisfatórios que justificassem a concessão da ordem de habeas corpus... em habeas corpus interposto pelo empresário Carlos Habib Chater, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal

Para tentar reverter a situação, a Associação Catarinense de Proteção aos Animais foi ao STJ pedir habeas corpus para preservar a vida dos animais. Incluiu até fotos dos bois Spas e Lhuba na petição... Leia a decisão do plantonista do STJ que indeferiu o habeas corpus. , DIN, DIN... Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, proximamente, fixar prazos para implantar a novidade no país. Temer vetou três pontos da redação aprovada no Senado

Seis novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça em seu site, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, na segunda-feira (7/12). 1) Interposição de Recurso em Habeas Corpus por advogado... sem procuração nos autos: A corte julgou inexistente o recurso em Habeas Corpus assinado por advogado sem procuração ou substabelecimento nos autos. 2) Análise da legalidade da fixação, mediante decreto... a quo do prazo prescricional para a cobrança judicial de multa de natureza administrativa: O entendimento do tribunal é no sentido de que, tratando-se de multa de natureza administrativa, o termo inicial