Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família... Imagem da Web Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não seja capaz de promover de forma digna a manutenção de membro familiar idoso ou portador de deficiência

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), tratou de deixar expressa a referência a "deficiência física ou mental" no texto do CPC... As pessoas com deficiência física ou mental poderão ter prioridade na tramitação de processos judiciais... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comentou Neuto de Conto no parecer

de deficiência física ou a idoso, desde que seja constatado não ter ele meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família... Benefício de prestação continuada é direito de portador de deficiência e de idoso, com 65 anos ou mais, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família... Há presunção legal de que a família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não seja capaz de promover de forma digna a manutenção de membro familiar idoso ou portador de deficiência

deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC Também acrescentou dois artigos ao projeto original para detalhar a forma de obtenção do benefício e a garantia de sua extensão... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada pela CCJ, em turno suplementar e decisão terminativa O projeto de lei que concede tratamento

As pessoas portadoras de deficiências física, mental ou sensorial no Tocantins podem ganhar um estatuto para resguardar seus direitos... Outro objetivo do projeto é assegurar aos portadores de deficiência o atendimento preferencial, tal qual já existe para idosos e gestantes, em repartições públicas, instituições financeiras e estabelecimentos... Para o autor da matéria, os portadores desta deficiência estão desamparados, sofrem preconceitos, têm dificuldades de acesso e ainda não podem participar de concursos públicos para determinadas áreas

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14/07) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à deficiência física ou mental no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível, comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno

Ao mudar a denominação dos beneficiários no texto original – de “portadores de deficiência física” para “pessoa com deficiência”, os pareceres aprovados nas duas comissões ampliaram o alcance da medida... “O substitutivo aumenta a abrangência do incentivo, pois inclui outros tipos de deficiência, como a mental, que merecem atenção do Poder Legislativo”, ressaltou Benedito de Lira... Por fim, observou que a proposta mantém a prioridade de recebimento da restituição do IR já assegurada ao idoso

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno

No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), deixou expressa a referência à "deficiência física ou mental" no texto do CPC... de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório... A prioridade na tramitação de processos judiciais para pessoas com deficiência física ou mental foi confirmada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), em turno