Incorporação de Comissões Ao Salário em Notícias

Centrais sindicais defenderam a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos de trabalho, em seminário da Comissão de Cultura que ocorre neste momento... Criado pela Lei 12.761 /12, o vale-cultura é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos... Porém, segundo ele, este ano o sindicato dos comerciários, que tem 600 funcionários filiados, não aprovou esta incorporação

que vai elaborar propostas que visem aprimorar o Plano de Cargos e Salários dos servidores... Serão tratadas questões como a exigência de nível superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário; a possibilidade dos Oficiais de Justiça passar a exercer FCs e CJs sem prejuízo da GAE; a incorporação... A Comissão Interdisciplinar terá como objetivo a realização de estudos sobre as demandas acerca das carreiras, pendentes de análise do STF

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (15), às 9h30, para discutir a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas... O vale-cultura, criado em 2012 pela Lei 12.761 /12, é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas a seus trabalhadores, desde que eles recebam até cinco salários mínimos

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira... Cargos em comissão O município, em sua defesa, sustentou que, durante cinco anos, a professora havia exercido cargos em comissão, que não poderiam ser confundidos com funções gratificadas e não poderiam... ser computados para alcançar o período que daria direito à incorporação

A MP 765 /16 reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, e aumenta o salário de auditores fiscais da Receita Federal, auditores... A MP reajustou os salários de oito categorias de servidores públicos... A comissão mista agendou a nova reunião para amanhã, a partir das 14h30, no plenário 5 da ala Alexandre Costa, do Senado

Os reflexos incidirão sobre: 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, abono de férias, licença prêmio, anuênio, descanso semanal remunerado, "Participação nos Lucros ou Resultados"(PLR)... O juiz de primeira instância, após rejeitar argumentações preliminares do BB sobre a não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia de prescrição total do direito, julgou improcedente o pedido... “Frise-se que o exercício de função de confiança por vários anos impõe a incorporação do seu valor ao patrimônio do empregado, sob pena de ofensa ao princípio do direito adquirido, assegurado na CF/88

ser computados para alcançar o período que daria direito à incorporação... Cargos em comissão O município, em sua defesa, sustentou que, durante cinco anos, a professora havia exercido cargos em comissão, que não poderiam ser confundidos com funções gratificadas e não poderiam... Desde que tenha sido paga por mais de dez anos, a parcela se incorpora aos salários no valor equivalente à média atualizada dos últimos dez anos. A decisão foi unânime

ser computados para alcançar o período que daria direito à incorporação... Cargos em comissão O município, em sua defesa, sustentou que, durante cinco anos, a professora havia exercido cargos em comissão, que não poderiam ser confundidos com funções gratificadas e não poderiam... Desde que tenha sido paga por mais de dez anos, a parcela se incorpora aos salários no valor equivalente à média atualizada dos últimos dez anos. A decisão foi unânime

A incorporação da gorjeta aos salários de trabalhadores de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares pode esquentar os debates no Senado após as eleições... A princípio, a matéria seguiria apenas para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde seria votada emdecisão terminativa... Exige, ainda, que o empregador anote na carteira de trabalho o valor do salário fixo e do percentual recebido por gorjeta

A incorporação da gorjeta aos salários de trabalhadores de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares pode esquentar os debates no Senado após as eleições... A princípio, a matéria seguiria apenas para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde seria votada em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado... Exige, ainda, que o empregador anote na carteira de trabalho o valor do salário fixo e do percentual recebido por gorjeta