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20 de Junho de 2024
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    Seminário debate incorporação do vale-cultura em acordos coletivos

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 10 anos

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (15), às 9h30, para discutir a incorporação do vale-cultura nos acordos coletivos e nas políticas públicas.

    O vale-cultura, criado em 2012 pela Lei 12.761/12, é um benefício no valor mensal de R$ 50 que pode ser oferecido pelas empresas a seus trabalhadores, desde que eles recebam até cinco salários mínimos. Ele é destinado ao acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural.

    A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi convidada para participar do debate, que será realizado a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

    O seminário ocorrerá no plenário 12.

    Agência Câmara de Notícias

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/seminario-debate-incorporacao-do-vale-cultura-em-acordos-coletivos/118686499

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