Instalação de Estabelecimento Industrial em Notícias

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Joinville, acompanhado por mais oito colegas magistrados daquela comarca, promoveu nesta manhã (14/3) uma visita ao Presídio Industrial... A direção do estabelecimento, antes do ingresso dos juízes e seus assessores aos pavilhões, promoveu uma breve explanação sobre o funcionamento e a filosofia adotada na administração da unidade... No geral, conforme averiguaram os magistrados, as instalações do presídio foram consideradas adequadas, com corpo técnico e atendimento às necessidades básicas de estudo, trabalho, saúde e assistência

A MP altera a Lei 7.889 /89, que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... a partir da publicação da futura lei, para fixar especificações técnicas relativas às instalações, equipamentos e logística em geral compatíveis com a sua realidade econômica e financeira, sem prejuízo... Riispoa Junto à MP 772 foi publicado o Decreto 9.013 /17, que atualiza o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa)

Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II); Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF); Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC); Penitenciária Industrial e Regional de Sobral... A Justiça acatou o pedido do Ministério Público e determinou a instalação de bloqueadores de telefones celulares nos presídios... Os estabelecimentos prisionais com regime fechado no Ceará beneficiados com a medida são: Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS); Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I); Instituto Presídio

Está claro que o Amazonas está avançando economicamente através do excelente desempenho do setor primário, que foi quem nos segurou quando o Polo Industrial de Manaus foi atingido em cheio pela crise mundial... Texto: Assessoria do Deputado A instalação da Central de Crédito do Banco da Amazônia em Rondônia será debatida em Audiência Pública, capitaneada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Revisão... A realização do debate foi provocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Amazonas (SEEB-AM), que vê com preocupação a decisão do Banco da Amazônia de instalar uma central de

Resfriada de bovino o uso de: 1. qualquer aditivo ou coadjuvante de tecnologia; 2. carne oriunda da raspagem de ossos, ou obtida de qualquer outro processo de separação mecânica dos ossos; 3. carne industrial... equipamentos, utensílios, móveis e do ambiente; III - controle de qualidade na recepção das matérias-primas e embalagens; IV - higienização e manutenção das instalações, equipamentos, móveis e utensílios... Os equipamentos e utensílios utilizados na moagem da carne bovina serão higienizados sempre que se fizer necessário, seguindo-se os procedimentos descritos no POP de higienização e manutenção das instalações

A medida atingirá inúmeras atividades, dentre elas: industrialização de produtos (qualquer operação que modifique a natureza ou finalidade do produto); instalação de nova unidade, seja ela industrial ou... não; modernização e reativação de unidades industriais... A medida visa incentivar a instalação, ampliação, modernização e reativação de empresas na região, consequentemente um maior crescimento econômico

estabelecimentos beneficiários dos incentivos previstos nesta Medida Provisória, limitado ao período de implantação, em operações: internas, relativamente ao imposto que seria destacado pelo remetente... Será concedido diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas aquisições de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes, componentes, ferramentas, estruturas metálicas e instalações, destinados aos... Haverá diferimento também nas saídas internas de energia elétrica produzida pelo complexo industrial, para distribuidoras

O PLC 10/2016 regulamenta a localização de estabelecimentos comerciais que armazenam agrotóxicos, proibindo a instalação em Áreas de Preservação Permanente (APA); unidades de conservação, suas zonas de... A instalação dos depósitos de distribuidores e revendedores de agrotóxicos será permitida em zonas rurais, urbanas mistas, comerciais ou industriais, em consonância com o plano diretor do município e demais... As principais baterias com esses componentes são as automotivas e industriais

média; b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; c) regime aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado. § 2º -... O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência, educação, trabalho, recreação e prática esportiva. § 1o Haverá instalação... No regime semiaberto a execução da pena será em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, conforme o art. 33 , b do CP , porém, no Brasil, há muitas Comarcas em que inexiste este tipo de

De acordo com o projeto, os recursos do Fundo Penitenciario Nacional ( Funpen ) poderão ser direcionados também à instalação e manutenção de aparelhos que bloqueiam sinais de telecomunicação em estabelecimentos... obrigadas a antecipar o pagamento do tributo, já que, no entendimento dos autores da proposta, a substituição tributária deveria ser uma operação destinada a fabricantes de produtos com alta escala industrial... O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios