Integral Cumprimento do Despacho em Notícias

Até a última segunda-feira (28), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido todos os artigos da Resolução n. 156 , antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da... Veja a íntegra do despacho . FONTE: Agência CNJ de Notícias... Sem resposta - Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido a todos os artigos da Resolução 156 /CNJ, antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral... Veja a íntegra do despacho. Manuel Carlos Montenegro e Mariana Braga... Sem resposta Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido todos os artigos da Resolução n. 156 , antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da... Veja a íntegra do despacho. Manuel Carlos Montenegro e Mariana Braga... Sem resposta Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido todos os artigos da Resolução n. 156 , antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da... Sem resposta – Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho... Veja a íntegra do despacho. Manuel Carlos Montenegro e Mariana Braga Gláucio Dettmar/Agência CNJ de Notícias

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido todos os artigos da Resolução n. 156 , antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral da... Sem resposta – Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho... Veja a íntegra do despacho. Manuel Carlos Montenegro e Mariana Braga Gláucio Dettmar/Agência CNJ de Notícias

Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido a todos os artigos da Resolução 156 /CNJ, antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral... Até a última segunda-feira (28/1), três tribunais comunicaram ao CNJ já terem atendido a todos os artigos da Resolução 156 /CNJ, antes mesmo do prazo final fixado originalmente para cumprimento integral... Sem resposta – Mesmo assim, 19 tribunais não responderam ao despacho do presidente do Conselho

À Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, dados e teor integral de processos que existam acerca do cumprimento de obrigações, bem como a justificativa pela qual não realizou a desmontagem do Estádio Aquático... Veja aqui a íntegra do despacho. Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9542 / 9543 / 9547 www.mpf.mp.br/rj twitter.com/MPF_PRRJ... O Grupo de Trabalho (GT) Olimpíadas 2016, do Ministério Público Federal (MPF), expediu ofícios a nove órgãos públicos para cobrar respostas quanto ao cumprimento do Plano de Legado e do Plano de Uso do

O diretor e advogada deverão apresentar justificativas, adotar as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei ou promover a anulação da licitação, se for o caso... O despacho está previsto para ser publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC nesta quinta-feira (5/4)... da Concorrência Pública n. 17/02116, das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) para a contratação de serviços de auditoria independente na empresa e suas subsidiárias integrais, no valor de

Clique aqui e leia a íntegra do despacho que instaura o Procedimento Preparatório... República Ailton Benedito, responsável pela apuração, o planejamento familiar é parte integrante do conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento global e integral... dia 1º de agosto, Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar eventuais ações ou omissões ilícitas da União, do Estado de Goiás e dos Municípios goianos na adoção de medidas que visem o cumprimento

A segunda modalidade de suspensão apresentada pelo CTN diz respeito ao depósito do montante integral... Ademais, para que seja considerado integral o depósito deve ser feito em dinheiro, dessa forma, gerará os efeitos suspensivos... O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela consequentes