Lei Complementar nº 122 /94 em Notícias

Complementar n. 101 /2000... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 132, DE 25 DE MAIO DE 2016 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade... Fonte: D.O.U., Seção 1, p.122, sexta-feira, 27 de maio de 2016. Tags : Administração Pública. Transparência Pública. Programação Orçamentária e Financeira

É livre a escolha do Tabelião (art. 140, CN), ressalvada a limitação territorial para realizar diligências (art. 9º , da Lei nº 8.935 /94 e art. 146, § 1º, CN: observados os limites do município para o... Art. 1.071 , Lei n. 13.105 , de 16 de março de 2015; b) Lei de Registros Publicos : 1... Poderão ser apresentados documentos complementares que comprovem a posse, tais como fotos do imóvel, declarações de confrontantes e testemunhas, dentre outros; 2

Complementar nº 122 /94; 100% de gratificação especial, nos termos das Lei estaduais nº 6.371 /93, nº 6.568 /94 e nº 6.615 /94; 5/5 da diferença entre a retribuição do cargo comissionado de Secretário... "A natureza da verba pleiteada se reveste de status previdenciário, incidindo, portanto, a Súmula n. 729 do STF, que afasta a vedação do art. 1º , da Lei Federal n. 9.494 /97", define... Inicialmente, o pleito do aposentado foi negado no juízo de primeiro grau, já que encontraria obstáculo no comando da Lei nº 9.494 /97, que veda a concessão de medida liminar contra a Fazenda Pública

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO N. 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Acrescenta o § 3º ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906 /94 ( Estatuto da Advocacia e da OAB... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 16 de agosto de 2018. Tags : Regulamentação Profissional. Direito... Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido Fonte: STJ Notícias

122 /94... O Ministério Público informou na ação que os réus foram enquadrados como servidores efetivos da Assembleia Legislativa sem concurso público e publicidade, contrariando o art. 6º da Lei Complementar nº

Complementar nº 05 /1991, c/c art. 122, II, e 123, II, do Regimento Interno deste Tribunal... Complementar nº 05/91, bem como não foram satisfeitos os requisitos para Revisão de Ofício previstos no art. 3º, § 4º, da citada Lei... Complementar nº 05 /91, c/c arts. 122, II e 203 do Regimento Interno deste Tribunal, pela aprovação das contas do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da

MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 381, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Define os critérios de verificação do disposto no inciso II do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 159 , de 19 de... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. Tags : Saúde Pública. Administração Pública... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. Tags : Administração Pública. Trabalho e Previdência. Aposentadoria Especial

Complementar n. 101 /2000... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.668 , DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis n. 11.516 , de 28 de agosto de 2007, 7.957 , de 20 de dezembro de 1989, e 9.985... PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 122, DE 16 DE MAIO DE 2018 Credencia o curso promovido pela Escola de Formação Judiciária do Tjdft - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT

Em Leis especiais são reguladas a caça, a pesca e sua exploração. Parágrafo único. As leis federais não excluem a legislação estadual supletiva ou complementar, pertinente a peculiaridades locais... A exploração da caça e da pesca está sujeita as leis federais não excluindo as estaduais subsidiária e complementares. CAPÍTULO V NASCENTES Art. 89... Art. 94. O proprietário de um nascente não pode desviar-lhe o curso quando da mesma se abasteça uma população. Art. 95

Complementar nº 122 /94), o que se aplica ao pleito do servidor público... Complementar Estadual nº 270 /2004 (art. 8º), pode ser cumulada com o cargo de professor... Complementar nº 270/2004[2]) e está sujeito à habilitação em curso de formação técnico-profissional ministrado pela Academia de Polícia Civil