Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

Em virtude do bloqueio, foi negada a liberação do pagamento das parcelas do seu seguro desemprego... Segundo ele, a Caixa deveria ter oferecido a seu cliente alternativa para saque do seguro desemprego... A Caixa Econômica Federal terá de indenizar em R$5 mil, a título de danos morais, um cliente que teve o pagamento do seguro desemprego bloqueado indevidamente

Segundo as informações apresentadas no processo, a autora solicitou o seguro-desemprego em 12/11/2014. O pedido foi processado e houve a emissão das duas primeiras parcelas nos meses seguintes... A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a administração pública fosse condenada indevidamente a pagar indenização a trabalhadora que teve seguro-desemprego suspenso... A Advocacia-Geral apontou, então, que a administração pública atuou dentro dos limites legais, apurando as condições para implementação do seguro-desemprego

a 15 dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos da letra “b.2”; b.4) nos casos em que o cálculo da parcela do seguro-desemprego resultar em valores decimais, o valor a ser pago deverá... mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos 36 meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o cômputo de vínculos... qual seguirá o rito prescrito pela Lei nº 9.784 /1999; e.2) a restituição de valor devido pelo trabalhador de que trata a letra e será realizada mediante compensação do saldo de valores nas datas de liberação

de seguro-desemprego... Em seu recurso, a União sustentou que não existe previsão legal que autorize a liberação do seguro-desemprego para o trabalhador desempregado que não resida no país, haja vista que o referido programa... deve ser aplicado no território nacional, bem como pelo caráter pessoal e intransferível do seguro-desemprego

O trabalhador que infringir o disposto nesta Lei e houver percebido indevidamente parcela de seguro-desemprego sujeitar-se-á à compensação automática do débito com o novo benefício, na forma e no percentual... mensais do benefício do seguro-desemprego e o tempo de serviço do trabalhador nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, vedado o... a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano

de parcelas de seguro-desemprego de empregado incluído em programa de demissão voluntária... Contra essa decisão, o trabalhador impetrou mandado de segurança para a liberação do seguro na Justiça do Trabalho... Embora o acordo coletivo da categoria garanta o recebimento do seguro-desemprego aos incluídos no plano, o delegado do Trabalho de São Paulo suspendeu o pagamento do benefício por entender que a adesão

A dispensa foi reconhecida como sendo sem justa causa e, na sentença, a empresa de ônibus foi condenada ao pagamento das parcelas devidas, bem como entrega das guias do seguro-desemprego... Uma vez não liberadas as guias do seguro-desemprego no momento oportuno, qual seja, logo após a dispensa, o trabalhador ficará impedido de receber as parcelas correspondentes ao benefício, razão pela qual... É que, embora reconhecido o direito ao seguro-desemprego, o trabalhador ficaria ver navios, conforme destacou no voto. A análise do relator se baseou nos fundamentos do seguro-desemprego

A dispensa foi reconhecida como sendo sem justa causa e, na sentença, a empresa de ônibus foi condenada ao pagamento das parcelas devidas, bem como entrega das guias do seguro-desemprego... "Uma vez não liberadas as guias do seguro-desemprego no momento oportuno, qual seja, logo após a dispensa, o trabalhador ficará impedido de receber as parcelas correspondentes ao benefício, razão pela... É que, embora reconhecido o direito ao seguro-desemprego, o trabalhador ficaria "ver navios", conforme destacou no voto. A análise do relator se baseou nos fundamentos do seguro-desemprego

A dispensa foi reconhecida como sendo sem justa causa e, na sentença, a empresa de ônibus foi condenada ao pagamento das parcelas devidas, bem como entrega das guias do seguro-desemprego... "Uma vez não liberadas as guias do seguro-desemprego no momento oportuno, qual seja, logo após a dispensa, o trabalhador ficará impedido de receber as parcelas correspondentes ao benefício, razão pela... É que, embora reconhecido o direito ao seguro-desemprego, o trabalhador ficaria "ver navios", conforme destacou no voto. A análise do relator se baseou nos fundamentos do seguro-desemprego

A dispensa foi reconhecida como sendo sem justa causa e, na sentença, a empresa de ônibus foi condenada ao pagamento das parcelas devidas, bem como entrega das guias do seguro-desemprego... "Uma vez não liberadas as guias do seguro-desemprego no momento oportuno, qual seja, logo após a dispensa, o trabalhador ficará impedido de receber as parcelas correspondentes ao benefício, razão pela... É que, embora reconhecido o direito ao seguro-desemprego, o trabalhador ficaria "ver navios", conforme destacou no voto. A análise do relator se baseou nos fundamentos do seguro-desemprego