Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública () em Notícias

A suspenção do pregão foi determinada pelo juiz da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolucci Júnior... O pregão presencia de 07/2013 foi suspenso devido o mandado de segurança, ingressado pela empresa Vida Locação de veículos Ltda, alegando a pratica de irregularidades no andamento do pregão, comandado

a Ação Popular ou a Ação Civil Pública... Segundo o ministro, no caso em questão não existe razão que justifique a análise do mérito da ação, seja pela ilegitimidade da impetrante, seja pela inadequação do mandado de segurança, já que não há direito... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional

a Ação Popular ou a Ação Civil Pública... Segundo o ministro, no caso em questão não existe razão que justifique a análise do mérito da ação, seja pela ilegitimidade da impetrante, seja pela inadequação do mandado de segurança, já que não há direito... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional

a Ação Popular ou a Ação Civil Pública... Segundo o ministro, no caso em questão não existe razão que justifique a análise do mérito da ação, seja pela ilegitimidade da impetrante, seja pela inadequação do mandado de segurança, já que não há direito... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional

a Ação Popular ou a Ação Civil Pública... Segundo o ministro, no caso em questão não existe razão que justifique a análise do mérito da ação, seja pela ilegitimidade da impetrante, seja pela inadequação do mandado de segurança, já que não há direito... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão do registro e da comercialização da Coca-Cola em todo o território nacional

No dia 25, o juiz Luiz Sérgio Fernandes de Souza ministra palestra sobre “Ação Popular”. Já em setembro, no dia 1º, Marcos de Lima Porta profere palestra sobre “Mandado de Segurança”... Na sequência, no dia 8 daquele mês, “Ação Civil Pública” é o tema da aula do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto... No dia 22 de setembro, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires aborda “Mandado de Injunção e Habeas Data”

Se ele buscasse pelo interesse dos pescadores entraria com uma ação popular ou uma ação civil pública", disse o procurador Maurício Manso. O deputado Jair Bolsonaro se defende... O mandado de segurança é um instrumento jurídico de interesse particular em que ele não pode repassar para um conjunto de pessoas. É personalíssimo. Se ele morrer, a ação se extingue... MARCO ANTÔNIO MARTINS DO RIO O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal do Rio, em fevereiro deste ano, pedindo autorização para a pesca amadora na

No dia 21, o tema escolhido foi "Ação Civil Pública", que contou com a contribuição do juiz federal Sandro Heleno Soares Santiago... No dia 14, "Ação Popular", com o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso... De acordo com informações do Coordenador do Curso, Professor Nelson Juliano, no dia 07 de junho o tema tratado foi "Mandado de Segurança", com a participação da juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros

Com as informações, Anilza Agra pretendia instruir ação civil pública ou ação popular, mas não revelou o objeto do processo que moveria... A decisão foi proferida, em mandado de segurança, pelo juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital... Dentre as alegações, a Câmara de Vereadores sustentou que as informações, salvo alegado e demonstrado, são sigilosas e que o mau uso delas pode resultar em ações criminosas, uma vez que dados privativos

administrativa , juntamente com a lei da ação civil pública , da ação popular, do mandado de segurança coletivo, do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso... Essa norma dispõe ser função institucional da Defensoria Pública, dentre outras, “promover ação civil pública e todas as espécies de ações capazes de propiciar a adequada tutela dos direitos difusos, coletivos... Naquela oportunidade discutia-se, mais especificamente, a possibilidade de a Defensoria ajuizar Ação Civil Pública, tendo, por unanimidade de votos, concluído o Tribunal Pleno que “A Defensoria Pública