Desmatamento sem Autorização em Notícias

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  • Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado

    a corte raso de floresta e demais formações nativas, fora da Reserva Legal, sem autorização... Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de proprietários rurais que foram autuados pela Polícia Militar Ambiental por realizar desmatamento... processo, os policiais ambientais foram até a propriedade dos agravantes depois de levantamento em sistema de georreferenciamento que verificou a supressão de 8,356 hectares de floresta nativas, sem autorização
  • Procuradores asseguram autuação do Ibama contra grupo agropecuário no Pará por desmatamento sem autorização

    Notícias28/08/2012Advocacia Geral da União
    sem autorização ambiental e a desobediência dos termos de embargo... Foi constatado também, derrubada de árvores de floresta primária, vegetação de sub-bosque e uso de tratores para desmatamento da área... Na ação, justificou que não poderia ser responsabilizada pelo desmatamento feito por antigos proprietários e que as queimadas foram realizadas por invasores
  • Procuradores asseguram multa de R$ 5 milhões aplicada contra dona de fazenda do MT por desmatamento sem autorização do Ibama

    Notícias27/02/2013Advocacia Geral da União
    milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra proprietária de fazenda de Cláudia/MT por desmatar 222.060 hectares de mata nativa, sem autorização... Os agentes de fiscalização do Ibama autuaram a dona do local pelo desmatamento de mata nativa na área de reserva legal da Fazenda Esperança II, localizada na Amazônia Legal, e em virtude do exercício de... "A atuação da AGU contribui para garantir efetividade à função fiscalizadora do Ibama e, consequentemente, para o combate ao desmatamento ilegal e ao exercício de atividades poluidoras do meio ambiente
  • Desmatamento na Amazônia sobe 24% em 2015, mostram dados do Inpe

    Notícias05/10/2016Agência Brasil
    A atual taxa de desmatamento não diferencia o ilegal daquele feito com autorização dos órgãos estaduais... Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, é importante que os estados forneçam dados regulares e atualizados das autorizações para desmate legal de vegetação... ; e no Pará, 39% do desmatamento foi em glebas nesse período
  • Fazendeiro é atuado por desmatamento ilegal no Pantanal

    Notícias19/11/2013Carolina Salles
    Os policiais notificaram o proprietário rural a apresentar a autorização ambiental para a execução do desmatamento, sendo dado um prazo de 15 dias... Hoje o pecuarista, de 58 anos, residente em Campo Grande, compareceu ao quartel da PMA em Corumbá e informou não possuir a autorização ambiental que permitiria o desmatamento... Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuaram hoje um fazendeiro por desmatamento ilegal
  • Empresário é autuado em R$ 42 mil por desmatamento em Bauru

    Notícias29/04/2014Carolina Salles
    Em contato com o proprietário, a Polícia Ambiental foi informada que ele não possuía autorização do órgão ambiental competente para o desmatamento, sendo então autuado. A área foi embargada... O desmatamento foi feito com utilização de uma máquina agrícola... Um empresário, de 63 anos, foi autuado em R$ 42 mil por desmatamento de área de cerrado, no Bairro Val de Palmas, em Bauru (SP), no final da tarde de segunda-feira (28) A Polícia Militar chegou ao local
  • Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    Notícias18/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    para desmatamento e queima controlados... A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao pagamento de dano moral, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora rural que teve negados pela autarquia seus pedidos de autorização
  • Projeto cria lei de proteção da caatinga, com restrição a desmatamento

    Notícias31/07/2018Câmara dos Deputados
    O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)... Os dados disponíveis apontam uma taxa média de desmatamento de 2,2 mil quilômetros quadrados por ano entre 2002 e 2011... O desmatamento afeta o regime de chuvas do bioma, prejudicando ainda mais a flora, a fauna e a população humana que vive no semiárido
  • DECISÃO: TRF1 mantém condenação de réu por desmatamento no Projeto de Assentamento Corta Corda em Santarém/PA

    Notícias05/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    na Amazônia Legal - área de domínio público - sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)... A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem condenado pela prática do crime de desmatamento de 113,587 hectares de floresta nativa... A sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA considerou as circunstâncias e as consequências concretas do crime reprováveis por se tratar de desmatamento em um dos biomas mais frágeis
  • Capiberibe destaca campanha Desmatamento Zero

    Notícias07/10/2015Senado
    O texto ainda prevê que “a União, estados, municípios e o Distrito Federal não mais concederão autorizações de desmatamento das florestas nativas brasileiras”. - Essa é uma proposta que surgiu da sociedade... O equilíbrio hidrológico deste país depende do desmatamento zero – afirmou o senador... Em discurso nesta quarta-feira (7), o senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou a campanha Desmatamento Zero
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