Materialidade do Fato e Indícios de Autoria, Necessidade em Notícias

Ao analisar o pedido, o magistrado plantonista, no TJCE, destacou que a custódia está devidamente fundamentada na prova da materialidade do fato e nos indícios de autoria, “bem como na necessidade de garantia... Em relação à alegação da necessidade de cuidados especiais, o desembargador ressaltou a ausência de documentação juntada aos autos comprovando “tal circunstância e tampouco a impossibilidade de realizar-se

“Como se vê, a autoridade coatora aponta a existência da prova da materialidade e dos indícios de autoria, e fundamentou a decisão, na necessidade da manutenção da ordem pública... “A materialidade do crime e os indícios da autoria imputada aos pacientes estão bem patentes pela prova colhida a primeira hora e que instruiu a denúncia”, concluiu o relator... O fato aconteceu no dia 27 de setembro de 2016 Em poder dos mesmos, foram apreendidos expressiva quantidade de maconha, ecstasy, cocaína, um revólver, munições e considerável quantia em dinheiro, além

Na decisão, o juiz explicou que a prova da materialidade e os indícios de autoria se encontram presentes nos autos... “A medida restritiva de liberdade é legítima, pois aflora dos fatos concretos, exigindo a segregação do flagranteado, antes mesmo da decisão do mérito, para assegurar a aplicação da lei penal e por necessidade... Outrossim, não vislumbro, neste momento, a configuração da legítima defesa, fazendo-se necessária a instrução processual para análise detida dos fatos”

De fato, é sabido que a averiguação da ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal demanda prova incontestável da ausência de materialidade fática ou da inexistência de indícios de autoria... impunível, consunto às alegadas sonegações, seja por inexistirem indícios de autoria... impunível, consunto às alegadas sonegações, seja por inexistirem indícios de autoria. 10

O magistrado considerou, na decisão, haver elementos suficientes que levam aos indícios de autoria do crime pela policial civil... “Os elementos de convicção trazidos a exame deixam revelar a contento relevantes indícios de autoria e prova da materialidade do crime, tal como se extrai das declarações da testemunha ocular Gilmar, do... de crime de homicídio cometido por policial civil, com a utilização de arma funcional, cuja função é coibir a prática de ilícitos e não se valer de sua arma para praticar crimes, o que evidencia a necessidade

existência de indícios suficientes de autoria ou de participação... Decisão Ricardo Lewandowski reconsiderou sua decisão, em juízo de retratação, informando que o artigo 413 do CPP determina que o juiz pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da... "Na espécie, e agora diante de todos os elementos do caso concreto, penso que, de fato, a sentença de pronúncia preenche os requisitos legais, ao tratar sobre a materialidade e autoria", concluiu

Alegou ausência de fundamentação para a prisão, não individualização da conduta e inexistência de indícios de autoria e materialidade dos fatos.Em seu voto, o relator do recurso, ministro Nefi Cordeiro... de autoria e prova da existência do crime.Para ele, a prisão cautelar do acusado está devidamente fundamentada e amparada na garantia da ordem pública, diante da evidente necessidade de interromper a... A constrição é cabível apenas quando demonstrada, em decisão fundamentada, a necessidade de assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, e desde que presentes indícios suficientes

Alegou ausência de fundamentação para a prisão, não individualização da conduta e inexistência de indícios de autoria e materialidade dos fatos... A constrição é cabível apenas quando demonstrada, em decisão fundamentada, a necessidade de assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, e desde que presentes indícios suficientes... de autoria e prova da existência do crime

Alegou ausência de fundamentação para a prisão, não individualização da conduta e inexistência de indícios de autoria e materialidade dos fatos... A constrição é cabível apenas quando demonstrada, em decisão fundamentada, a necessidade de assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, e desde que presentes indícios suficientes... de autoria e prova da existência do crime

existência de indícios suficientes de autoria ou de participação... Decisão Ricardo Lewandowski reconsiderou sua decisão, em juízo de retratação, informando que o artigo 413 do CPP determina que o juiz pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da... "Na espécie, e agora diante de todos os elementos do caso concreto, penso que, de fato, a sentença de pronúncia preenche os requisitos legais, ao tratar sobre a materialidade e autoria", concluiu