Número de Testemunhas em Notícias

Diante do grande número de testemunhas elencadas por Eduardo Cunha, o juiz responsável pelo caso acatou o pedido do MPF no Rio Grande do Norte para que a defesa justificasse a indicação de cada uma delas... O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido do deputado federal cassado Eduardo Cunha, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que 51 testemunhas apontadas por sua... É, portanto, uma obrigação do juiz assegurar o direito à defesa, mas indeferir medidas meramente protelatórias ou desnecessárias, como a oitiva de testemunhas que não sejam relevantes para a causa

“Qualquer dos litigantes trabalhistas tem o direito de tentar demonstrar suas alegações por meio da oitiva do número de testemunhas legalmente fixado”, afirmou... A testemunha poderia, segundo ele, comprovar que os registros de ponto não correspondiam aos horários efetivamente trabalhados... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy da empresa catarinense

“Qualquer dos litigantes trabalhistas tem o direito de tentar demonstrar suas alegações por meio da oitiva do número de testemunhas legalmente fixado”, afirmou... A testemunha poderia, segundo ele, comprovar que os registros de ponto não correspondiam aos horários efetivamente trabalhados... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy da empresa catarinense

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso

recorrida prestou homenagem ao princípio da ampla defesa consagrado na Constituição Federal e não contrariou a Lei Maior, porquanto apenas sinalizou que a Comissão Especial pretende ouvir um certo número de testemunhas... de testemunhas de defesa e, consequentemente, os seus esclarecimentos sobre os fatos em debate nos autos”... Eles afirmavam que Dilma deve ter 16 testemunhas, já que o CPP , quando se refere a “fato”, se refere a “denúncia”

Sinal dessa medida é a redução do número de testemunhas de ambas as partes... As testemunhas também possuem importância vital no julgamento em si, pois auxiliarão para aparar situações dúbias, possíveis incongruências e caberá ao próprio Juiz limitar o número de testemunhas que... A importância das testemunhas no caso Isabella * Antonio Gonçalves Formado o conselho de sentença composto por quatro mulheres e três homens, já se discute qual a relevância de se ouvir tantas testemunhas

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: STJ . Acessado AQUI... O magistrado destacou que as hipóteses de impedimento e suspeição da testemunha partem do pressuposto de que a testemunha tenderia a dar declarações favoráveis a uma das partes ou ao resultado que lhe... Para a defesa do ex-marido, haveria expressa disposição legal que impediria o filho de atuar como testemunha no caso

Cada um dos 40 réus no processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal, poderá arrolar o número de testemunhas que achar necessário... O relator da Ação Penal, ministro Joaquim Barbosa, não atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República para limitar o número de testemunhas em 16 por acusado e abriu um precedente importante....( continua