Número de Testemunhas em Notícias

O réu alegou cerceamento de defesa devido à limitação do número de testemunhas imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha (ES)... Quando o suspeito é acusado de cometer um único crime, não há motivos para se ouvir mais testemunhas que o número máximo determinado em lei... que o número máximo determinado em lei

Os recorrentes pretendiam limitar para oito o número de testemunhas a serem ouvidas sobre questões envolvendo a emissão dos decretos, bem como para as chamadas “pedaladas fiscais”, totalizando, assim... prestou homenagem ao princípio da ampla defesa consagrado na Constituição Federal e não contrariou a lei ou a Carta Maior , porquanto apenas sinalizou que a Comissão Especial pretende ouvir um certo número de testemunhas... o número máximo de 16 pessoas

Os recorrentes pretendiam limitar para oito o número de testemunhas a serem ouvidas sobre questões envolvendo a emissão dos decretos, bem como para as chamadas pedaladas fiscais, totalizando, assim, o... prestou homenagem ao princípio da ampla defesa consagrado na Constituição Federal e não contrariou a lei ou a Carta Maior , porquanto apenas sinalizou que a Comissão Especial pretende ouvir um certo número de testemunhas... número máximo de 16 pessoas

Os recorrentes pretendiam limitar para oito o número de testemunhas a serem ouvidas sobre questões envolvendo a emissão dos decretos, bem como para as chamadas “pedaladas fiscais”, totalizando, assim... prestou homenagem ao princípio da ampla defesa consagrado na Constituição Federal e não contrariou a lei ou a Carta Maior , porquanto apenas sinalizou que a Comissão Especial pretende ouvir um certo número de testemunhas... o número máximo de 16 pessoas

A acusação terá direito ao mesmo número de testemunhas... Com isso, também será reduzido o número de testemunhas no processo... A questão de ordem foi apresentada porque ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao definir o número de testemunhas de defesa, listou cinco decretos, além da operação

https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de testemunhas... distintos imputados ao réu pelo Plenário, quando do recebimento da denúncia, de modo que o número máximo de testemunhas a serem ouvidas seja de 24... A defesa, que havia indicado 29 testemunhas, dentre elas, senadores e deputados federais, deverá reduzir as indicações feitas, ao máximo legal de até oito testemunhas para cada um dos três eventos criminosos

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sobre o recurso do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sobre o número de testemunhas a serem ouvidas na segunda... A defesa de Dilma tem direito a arrolar até oito testemunhas para cada fato... Se o prazo para ouvir testemunhas tiver que ser estendido, a data poderá ser adiada

O excessivo número de testemunhas de acusação violaria o número máximo previsto no artigo 22 , V , da Lei Complementar 64 /90, sustenta a prefeita... O pedido de liminar da prefeita reeleita de Guarabira (PB), Maria de Fátima Paulino, para que fosse respeitada a igualdade no número de testemunhas de acusação e defesa nas ação que a investiga pela prática... Segundo a prefeita, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraibano autorizou que o juiz eleitoral ouvisse 21 testemunhas de acusação contra ela, sendo que só teriam sido arroladas seis testemunhas de defesa

O réu alegou cerceamento de defesa devido à limitação do número de testemunhas imposta pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha (ES)... Quando o suspeito é acusado de cometer um único crime, não há motivos para se ouvir mais testemunhas que o número máximo determinado em lei... que o número máximo determinado em lei

A defesa queria que fossem ouvidos todos os 636 sobreviventes na instrução processual, mas só conseguiu o direito de indicar o mesmo número de testemunhas elencadas pela acusação (48)... Juízes têm o poder de rejeitar testemunhos considerados desnecessários e avaliar se é preciso ampliar o número de depoimentos