Pedido de Gratuidade de Justiça no Agravo de Instrumento em Notícias

Segundo a ministra, no caso em análise, foi proferida, em processo de execução, decisão interlocutória indeferindo o pedido formulado de revogação do benefício da gratuidade de justiça... "Logo, a decisão pode ser imediatamente recorrível, por agravo de instrumento."... Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas nos processos de execução e de inventário, bem como nas fases de liquidação de cumprimento de sentença, de acordo com o artigo

agravo de instrumento... O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... gratuidade de justiça

de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI – exibição ou posse de documento ou coisa; VII – exclusão de litisconsorte; VIII – rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio... Mas, à luz do novo sistema recursal, haverá hipóteses não sujeitas a agravo de instrumento, que não podem aguardar até a solução da apelação... NCPC , arts. 1.003 , § 5º e 1.023 ) e que o protocolo do agravo de instrumento poderá ser feito diretamente no tribunal ou na própria comarca, seção ou subseção judiciárias (v

de gratuidade da justiça... de instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão objurgada e conceder ao Agravante o benefício da gratuidade da justiça... do CPC) Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JANO contra a r. decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de

A Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda interpôs Agravo de Instrumento, argumentando não ter condições financeiras de custear os valores do processo, comprovando a alegação com a juntada... Assim sendo, a falta do depósito recursal, não amparada pela gratuidade de Justiça, levou o recurso a ser considerado deserto. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ... Assim sendo, a falta do depósito recursal, não amparada pela gratuidade de Justiça, levou o recurso a ser considerado deserto. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ

(DA/CF) Processo: RR-481-87.2018.5.09.0411 O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais... Desde o início, ele havia pleiteado a concessão da gratuidade da justiça, por meio de documento em que declarava não ter condições de arcar com as custas e os honorários de sucumbência sem prejudicar a... Ao recorrer, reiterou o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) declarou a deserção do recurso ordinário em razão da ausência de recolhimento das custas processuais, após indeferir

agravo de instrumento... O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... gratuidade de justiça

O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista, negou provimento a agravo de instrumento e manteve indeferimento de pedido de gratuidade processual... Agravo de instrumento nº 2170634-10.2014.8.26.0000 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Ao julgar o recurso, o desembargador afirmou que o patrimônio milionário declarado por um dos sócios da empresa torna inviável o pedido de gratuidade. “O recurso banha a má-fé processual

Quanto ao pedido de Justiça gratuita, o mesmo foi deferido apenas parcialmente, tendo sido excluídos da gratuidade os honorários do mediador judicial e possíveis honorários de sucumbência... Uma mulher que teve o benefício da Justiça gratuita deferido apenas parcialmente conseguiu provimento a agravo para estender a gratuidade a honorários de mediador e possíveis honorários sucumbenciais... Assim, deu provimento ao agravo para deferir a gratuidade em sua integralidade. A banca Pitágoras Lacerda Advocacia e Consultoria atua pela autora

agravo de instrumento... O entendimento foi estabelecido em processo no qual, em primeiro grau, o juízo de primeira instância indeferiu pedido de concessão da gratuidade de justiça, decisão contra a qual a parte autora interpôs... gratuidade de justiça