Posse do Estado de Filiação em Notícias

“A filiação advém da posse do estado de filho, a qual consiste no afeto existente entre as pessoas que ocupam os papéis de pai e filho, respectivamente na relação... Da mesma forma, há o entendimento da doutrina e da jurisprudência moderna, tratando a filiação natural em pé de igualdade com a socioafetiva

“A filiação advém da posse do estado de filho, a qual consiste no afeto existente entre as pessoas que ocupam os papéis de pai e filho, respectivamente na relação... Da mesma forma, há o entendimento da doutrina e da jurisprudência moderna, tratando a filiação natural em pé de igualdade com a socioafetiva

“A filiação advém da posse do estado de filho, a qual consiste no afeto existente entre as pessoas que ocupam os papéis de pai e filho, respectivamente na relação... Da mesma forma, há o entendimento da doutrina e da jurisprudência moderna, tratando a filiação natural em pé de igualdade com a socioafetiva

“A filiação advém da posse do estado de filho, a qual consiste no afeto existente entre as pessoas que ocupam os papéis de pai e filho, respectivamente na relação... Da mesma forma, há o entendimento da doutrina e da jurisprudência moderna, tratando a filiação natural em pé de igualdade com a socioafetiva

Reunidos em Assembleia Geral na tarde de ontem (29) os Servidores do TJPE aprovaram a filiação à Fenajud – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, um marco histórico para o fortalecimento... Na oportunidade, os presentes também aprovaram a ratificação da fundação do sindicato, ratificação da eleição, apuração e posse da diretoria do sindicato (mandato 2015/2016) e a reforma do estatuto (adequação

“Fachin partiu de um conceito clássico: a posse de estado de filho, que era pensada apenas como prova subsidiária do parentesco, como fonte de aparência e de presunções, para alçá-lo ao patamar de critério... “A aceitação das uniões homoafetivas pela doutrina e pelo Poder Judiciário como entidades familiares igualmente merecedoras de proteção pelo Estado e de respeito jurídico advém da compreensão moderna e... O vínculo afetivo para configurar uma filiação deve ser sólido, firme, de inequívoco parentesco”, ressalta

“Fachin partiu de um conceito clássico: a posse de estado de filho, que era pensada apenas como prova subsidiária do parentesco, como fonte de aparência e de presunções, para alçá-lo ao patamar de critério... “A aceitação das uniões homoafetivas pela doutrina e pelo Poder Judiciário como entidades familiares igualmente merecedoras de proteção pelo Estado e respeito jurídico advém da compreensão moderna e plural... O vínculo afetivo para configurar uma filiação deve ser sólido, firme, de inequívoco parentesco”, ressalta

Ao mencionar a doutrinadora Maria Berenice Dias, uma das maiores estudiosas sobre o tema no País, a juíza afirmou que o estado de filiação decorre da estabilidade dos laços construídos diariamente entre... Assim, a posse de estado de filho nada mais é que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, em um direito a ser alcançado”, ponderou, ao citar posicionamento da... Nesse aspecto, a filiação biológica acabou por ser reprimida pela socioafetiva, ocorrendo a chamada desbiologização da paternidade”, elucidou

Na última sexta-feira (9 de setembro) representantes do SINDIJUFE-MT participaram da solenidade de posse dos novos Servidores da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, ocorrida no Auditório do CEFOR - 6º... Além de dar as boas vindas aos Servidores, eles apresentaram o Sindicato ao grupo e destacaram a importância da filiação... Foi falado sobre os diversos serviços oferecidos pelo Sindicato aos filiados, como assessoria jurídica e convênios, e enfatizado sobre a importância da sindicalização.A cada nova filiação o SINDIJUFE-MT

Dessa forma, o estado de filiação decorre da estabilidade dos laços construídos diariamente entre pai e filho. “Os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar, não do sangue... Assim, a posse de estado de filho nada mais é que o reconhecimento jurídico do afeto, com o claro objetivo de garantir a felicidade, em um direito a ser alcançado”, escreveu... mantém contato telefônico com o requerido e passa suas férias escolares com ele, o que comprova nitidamente que o vínculo afetivo construído continua existindo entre eles, mesmo após a descoberta da filiação