Prescrição Compra e Venda em Notícias

A justificativa é aliviar os custos das famílias que gastam boa parte do orçamento com a compra de medicação... Além de mercados, também hotéis e estabelecimentos similares podem ser ponto de venda de remédios... Remédios que não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais, além de farmácias

A correção refere-se à liquidação em dinheiro de contratos mercantis de compra e venda de ouro a termo - para entrega futura. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... A V. argumentou que a obrigação de pagar a diferença não seria dela, pois a operação de compra e venda de ouro foi intermediada pela C. S/A - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos... Contudo, a relatora constatou que a C. atua na operação de compra e venda de ouro por imposição legal e que apenas registra a circulação dos papéis que representam a custódia do metal

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos, proposta após a procedência da ação que declarou a nulidade das escrituras de compra e venda... “Todavia, a possibilidade de cumulação não implica o curso imediato da prescrição... Na segunda ação, as instâncias ordinárias condenaram o banco solidariamente com as construtoras, sob o fundamento de que teria sido informado da nulidade na compra dos terrenos e, por isso, não poderia

Com a decisão, os ministros reestabeleceram os termos da sentença, embasada na prescrição do direito de rescindir o contrato de compra da máquina por vício redibitório (vício oculto)... O magistrado entendeu que havia ocorrido prescrição do direito de ingressar com a ação que alegou vício redibitório (com o objetivo de rescindir o contrato de compra da máquina, por entender que ela apresentava... Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram recurso de uma fábrica condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) devido à venda de uma máquina industrial de corte

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos, proposta após a procedência da ação que declarou a nulidade das escrituras de compra e venda... “Todavia, a possibilidade de cumulação não implica o curso imediato da prescrição... Na segunda ação, as instâncias ordinárias condenaram o banco solidariamente com as construtoras, sob o fundamento de que teria sido informado da nulidade na compra dos terrenos e, por isso, não poderia

“distância física” que caracteriza a compra e venda on line... a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar, não podendo ser objeto de estoque para exposição e/ou venda... A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia autorizado a Farmácia Pereira & Silva Ltda. a “realizar a venda, independente

“distância física” que caracteriza a compra e venda on line... A “realizar a venda, independente da apresentação de receita pelo consumidor, de fitoterápicos, cosméticos e outros produtos que não se submetam à exigência de prescrição médica ou farmacêutica, bem como... a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar, não podendo ser objeto de estoque para exposição e/ou venda

É comum a depreciação a compra e venda de carros sem documentos com a única finalidade de reaproveitamento das peças, dada a suposta impossibilidade de regularização cadastral... que deverão ser quitadas pelo proprietário que deseja regularizar o veículo, exceto se a multa tiver sido aplicada a pelo menos 5 anos, caso este em que as multas não poderão serem cobradas, pela prescrição... A partir de 3 anos de propriedade do bem, já é possível proceder à regularização judicial, mas desde que o dono possua algum contrato ou prova lícita de compra do bem (testemunhas, recibo ou contrato)

Os investidores respondiam por operações de day trade de compra e venda de contratos futuros de dólar e Ibovesba (Índice) no mercado de derivativos, ocorridas em 2002 e 2003... A CVM alegou que a prescrição foi suspensa porque outros réus manifestaram interesse na conciliação... Com base nisso, a CVM argumentou que a prescrição dos fatos imputados aos investidores seria de 12 anos

A correção refere-se à liquidação em dinheiro de contratos mercantis de compra e venda de ouro a termo - para entrega futura. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Contudo, a relatora constatou que a Cetip atua na operação de compra e venda e ouro por imposição legal e que apenas registra a circulação dos papéis que representam a custódia do metal... A Vale argumentou que a obrigação de pagar a diferença não seria dela, pois a operação de compra e venda de ouro foi intermediada pela Cetip S/A - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos