Paridade de Armas em Notícias

Segundo ele, a medida proporcionaria “paridade de armas” para a produção das provas (entre elas a confissão) durante a instrução e possibilitaria que os depoimentos fossem prestados “de forma totalmente... Paridade de armas O vendedor - que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego com a empresa - disse que, na audiência, pediu ao juiz que o representante da Embratel saísse da sala durante seu depoimento

Os recorrentes apontaram diversas nulidades, desde o sorteio dos jurados até violação da paridade de armas e do direito ao silêncio, sendo acolhidos alguns dos pontos arguidos.

Peskov, acrescentando que os novos armamentos garantem ao país “a manutenção da paridade estratégica, necessária para a paz e a estabilidade no mundo todo"... "O desdobramento por todo o mundo do escudo antimísseis americano poderia romper no futuro o equilíbrio estratégico, a paridade nuclear e, de fato, neutralizar as forças estratégicas da Rússia", acrescentou... Ao ser perguntado se as novas armas são dirigidas contra os EUA, Peskov respondeu que estas" não são uma ameaça para ninguém que não mantenha planos de atacar a Rússia "

igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas... reflexão que não há qualquer subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sendo ademais que o representante do Ministério Público em procedimento criminal é parte em paridade

Isso porque cabe ao julgador autorizar a produção de provas técnicas e solicitar informações específicas para garantir a paridade de armas entre defesa e acusação... De sorte que não foi observada a regra constitucional prevista no inciso IX, do artigo 93”, disse, ressaltando que o pedido deve ser acolhido pela necessidade de “paridade entre o órgão de acusação e a

de armas... Não há que se falar em paridade de armas O relator apontou que a permissão de acesso aos dados fiscais prevista na LC 63 /1990 é própria dos servidores atuantes nas administrações tributárias, chefes do... os servidores que trabalham na administração tributária e o advogado que vai patrocinar uma causa em nome do município, razão pela qual não se justifica o pedido de acesso fundado no argumento de paridade

de armas que deve existir entre a defesa e a acusação... ; e Lei 8.625 /1993, art. 41 , XI) não fere os princípios da isonomia, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório ( CF/1988 , art. 5º , I , LIV e LV ) nem compromete a necessária paridade

A justificativa do deputado para a proposta foi que “a paridade de armas” entre as partes deveria prevalecer em todos procedimentos jurisdicionais, sejam contenciosos ou voluntários... Em rápidas palavras, pode-se dizer que paridade de armas é a igualdade de tratamento entre as partes no curso do processo, em relação ao exercício de direitos e faculdades, aos meios de defesa, aos ônus... O deputado mencionou, ainda, na sua justificativa o Projeto de Lei Complementar nº 179/2012 que estabelecia à paridade de posição topográfica de membros do Ministério Público e advogados nas audiências

igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas... reflexão que não há qualquer subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sendo ademais que o representante do Ministério Público em procedimento criminal é parte em paridade

Mas é, sobretudo, uma conquista da sociedade, já que o advogado, indispensável à administração da Justiça, precisa de instrumentos para que a defesa tenha paridade de armas para que a justiça se realize... de armas e do direito de defesa... à sociedade que agora podem contar com essa garantia para assegurar o respeito às prerrogativas que nada mais são do que instrumentos para assegurar a independência, a isonomia e a efetividade da paridade