STJ suspende prisão de avós que não pagaram pensão alimentícia
O ministro Antonio Carlos Ferreira entendeu que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos do processo a prova de que parte do... O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido de Habeas Corpus da defesa de um casal de idosos e suspendeu a prisão dos dois por por falta de pagamento de pensão alimentícia ao neto... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento. O juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo