Porte Ilegal de Arma em Notícias

Decisão da 22ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou um homem por porte ilegal de arma à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de prestação pecuniária... Em juízo, afirmou que adquiriu a arma para proteger o estabelecimento comercial de sua esposa, que era constantemente assaltado

ilegal de arma em março deste ano, no município de Quebrangulo, região Agreste de Alagoas... desembargador Sebastião Costa Filho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, em sede de liminar, o pedido de liberdade de Renato Gomes Barros, preso em flagrante por porte ilegal de arma... Um dos crimes é uma tentativa de homicídio possivelmente praticada com a arma apreendida de numeração raspada

A 8ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o comerciante E.L.S. a três anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de porte ilegal de arma... De acordo com os autos do processo, na data dos fatos, policiais militares apuravam denúncia anônima a respeito da arma e, realizando busca autorizada inicialmente na residência do acusado, nada encontraram

Fischer destacou que o porte ilegal de arma é crime vago, pois não há ofendido determinado. E como não há ofendido, não é possível legitimar pessoa física ou jurídica como assistente de acusação... A legítima defesa foi reconhecida, mas ele foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo... atuem como assistentes de acusação no crime de porte ilegal de arma de fogo contra o autor do disparo

A juíza Placidina Pires ( foto ), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu um homem da acusação de porte ilegal de arma porque o artefato era defeituoso... Para a magistrada, ficou comprovado, por meio do laudo de eficiência de arma de fogo presente nos autos, a ineficiência da arma. Segundo o laudo, “o estado geral da arma de fogo descrita era péssimo... O pino percutor da arma em estudo fica contido no conjunto do ferrolho

A decisão foi tomada nesta terça-feira (20) pela presidente do 1º Tribunal do Júri de Goiânia, juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, que condenou o réu por porte ilegal de arma... Ainda conforme a denúncia, Lindeilson e o seu irmão partiram para cima do faccionista, que tentou dar outro tiro mesmo com a arma travada... Em seguida, Lindeilson conseguiu pegar a arma e, juntamente com familiares, dominar o faccionista, que foi preso em flagrante pela polícia após tentar fugir

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve sentença que condenou V.G.D por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Mococa, interior do Estado... Para o relator do recurso, desembargador Pedro Menin, o pedido não merece provimento, uma vez que ele confessou a autoria do crime e a materialidade está comprovada por laudo realizado na arma... Ademais, o simples fato de portar arma de fogo para se defender de um perigo futuro e incerto sob o argumento de que trabalha em um posto de gasolina que é frequentemente assaltado não caracteriza o estado

O jogador de futebol Alcides Eduardo Mendes, de 27 anos, foi preso na madrugada deste sábado (18), em Guarani D'Oeste (SP), por porte ilegal de arma... Ele foi preso e encaminhado para a cadeia da cidade, onde irá responder por porte ilegal de arma. Segundo a polícia, o crime é inafiançável... Após uma denúncia anônima, os policiais fizeram a revista e encontraram a arma e 12 cartuchos intactos

em flagrante por porte ilegal de arma... O motociclista e o proprietário das armas, ambos residentes em Bodoquena, foram presos e encaminhados, juntamente com o veículo e as armas, à Delegacia de Polícia Civil do município, onde foram autuados... Campo Grande (MS) - Policiais Militares Ambientais de Miranda receberam denúncias de caça ilegal que ocorreria no assentamento Sumatra, localizado no município de Bodoquena a 40 km da cidade

Segundo o Ministério Público, ele poderá responder por porte ilegal de arma... Ele não tinha autorização para comprar uma arma. O MP solicitou as cópias do processo sobre a morte de Eloá