Posição STF em Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de validar, por unanimidade, a legislação que viabiliza a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais... A posição do relator do caso, o ministro Nunes Marques, prevaleceu. Ele votou pela rejeição da ação e pela consideração da constitucionalidade das alterações nas regras dos consignados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google... Com informações da assessoria de imprensa do STF. Veja mais documentos que citam laudo pericial... resguardar seus interesses econômicos, têm realizado ação contundente e abusiva contra a aprovação do PL, “em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição

A posição dele foi acompanhada pelos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux... segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 15h51 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido... O julgamento foi encerrado na sexta-feira (24/6). link: STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT (oab.org.br)

Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada... Terceiros interessados Em uma questão de ordem levantada durante o julgamento, o Plenário reafirmou, também por maioria, a posição de que terceiros interessados no processo (os chamados amici curiae) não... Na decisão, ficou estabelecido que a cobrança poderia ocorrer a partir 2007, quando o STF validou, a lei que criou a CSLL (ADI 15)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 334 Fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)... Para os Ministros, a norma contestada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, mas sim favoreceria aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica, uma vez... A maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu pela incompatibilidade da prisão especial para quem tem curso superior, com a Constituição Federal , sob o entendimento de que o instituto seria

Os servidores que foram promovidos continuarão em suas posições... Decisões do Supremo Tribunal Federal Os demais ministros seguiram o voto do relator, e as decisões tomadas pelo STF não terão efeito retroativo... O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao invalidar os critérios de desempate utilizados para a promoção de membros dos Ministérios Públicos Estaduais nos estados de Tocantins, Mato

Essa posição também foi inserida na legislação pelo Congresso Nacional por meio da Lei 14.532 /2023... Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal... A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual concluída nesta segunda-feira (21/8)

STJ (STF, 2023)... Por outro lado, o Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) também entraram no debate, questionando a posição de Zanin... Por outro lado, Cristiano Zanin, Roberto Barroso e Dias Toffoli defenderam a anulação do acórdão do STJ e a necessidade de um novo julgamento, uma posição que poderia reverter a revisão aprovada pelo Supremo

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão marcante, ao decidir o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, adotou posição diametralmente oposta que, por consectário, marca uma mudança... O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que redefine as regras para os casamentos de pessoas com mais de 70 anos... q=stf+casamento+maior+de+70+anos&rlz=1C1FKPE_pt-PTBR1070BR1070&oq=stf+maior+&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqCAgBEAAYFhgeMgYIABBFGDkyCAgBEAAYFhge0gEIODM1M2owajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8

Essa era a posição que o ministro manteve nos primeiros dias de Supremo... Em suas primeiras semanas no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin deu sinais de que poderia contrariar a tendência na Corte de afastar o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores reconhecido... Segundo ele, o posicionamento no sentido de reconhecer a legalidade da contratação de corretores sem o vínculo é majoritário no STF, sendo dever da Corte manter a coerência da interpretação constitucional