Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

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  • Homem acusado de tráfico de entorpecentes não tem direito a relaxamento de prisão

    Notícias29/08/2013Última Instância
    Em decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi mantida a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de entorpecentes... Ele foi preso em flagrante portando mais de oito mil comprimidos de medicamentos proibidos no país. A decisão teve origem em um pedido de habeas corpus pelo relaxamento da prisão... A defesa do réu detido sustenta que há excesso de prazo da prisão, diante da demora no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF), considerando-se que a prisão foi feita no dia 4 de
  • Presa em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico recorre ao STF

    Notícias31/05/2010JurisWay
    Ela foi presa em flagrante no dia 4 de julho de 2009 pela suposta prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico... De acordo com os defensores, falta fundamentação na decisão do STJ de manter D.R.A. presa, bem como estão ausentes os requisitos da prisão cautelar previstos no artigo 312 , do Código de Processo Penal... A 1ª Vara Criminal da Comarca de Patrocínio (MG) indeferiu HC, sob o fundamento de que não é admitida liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas
  • TJPR - Homem é condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes

    Notícias09/10/2012Nota Dez
    prisão em flagrante delito (...)... Após receberem várias denúncias de tráfico de entorpecentes, policiais militares deslocaram-se até a residência de um homem em Astorga/PR, o qual associado a um adolescente, praticava a traficância... de entorpecentes e associação para o tráfico, a pena definitiva de 10 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado, e ao pagamento de 1.458 dias-multa, não sendo possível a substituição da pena
  • Flagrante | Praia Grande | Advogado Criminalista | Homem é preso em flagrante por tráfico de drogas

    Foi dada voz de prisão em flagrante ao homem por tráfico de drogas. Ele foi conduzido até a Delegacia e, em seguida, recolhido à cadeia pública. Foto: Divulgação/Polícia Civil (Deinter-6)... Ele foi surpreendido por policiais da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes da Deic-Santos... www.seucriminalista.com Um homem de 24 foi preso por tráfico de drogas na noite da última segunda-feira (9), em Praia Grande
  • Por Mais De Um Ano Preso E Sem Audiência De Instrução E Julgamento, TJMG Concedeu Ordem De Habeas Corpus Para Relaxar Prisão Em Flagrante.

    Notícias19/03/2022Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
    Da data da prisão em flagrante até o julgamento do presente Habeas Corpus se passaram mais de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, entendendo essa Câmara pela ilegalidade do flagrante por excesso... - TRÁFICO DE DROGAS - RELAXAMENTO DE PRISÃO - EXCESSO DE PRAZO CONFIGURADO... Embora em trâmite judicial por acusação de tráfico ilícito de entorpecente, isso não significa que o direito subjetivo à razoável duração do processo possa ser obstaculizado, segundo a Terceira Câmara
  • Relembrando o tópico prisão em flagrante

    Notícias20/11/2015Endireitados
    Portanto, poderá ser efetuada a prisão em flagrante; Flagrante prorrogado ou retardado : está previsto no art. 8º da Lei 12.850 /2013, denominada de Lei do Crime Organizado , consistindo “em retardar a... ocorrência de roubo em determinado estabelecimento comercial, decorreu certo tempo para a polícia chegar ao local, colher as informações e provas necessárias, para assim dar início à perseguição e posterior prisão em flagrante... Nesta senda, para fins de delimitação do estado de flagrância e de sua respectiva modalidade de prisão, a doutrina e a jurisprudência pátria classificam as espécies de flagrante da seguinte forma: Flagrante
  • Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes

    Notícias25/09/2012JurisWay
    O policial militar Marcelo Machado Maier foi condenado por tráfico de entorpecentes, com base no artigo 33 , caput, da Lei 11.343 /2006... O agente foi preso em flagrante delito, homologado o auto de prisão em flagrante, sendo decretada prisão preventiva... Tráfico de drogas A condenação atual refere-se à denúncia oferecida pelo Ministério Público
  • É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso

    Notícias28/01/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de... Após a suposta autorização do homem detido, a polícia entrou na casa com cães farejadores e localizou entorpecentes... Como resultado, o indivíduo foi processado pelos crimes de tráfico de drogas e porte de arma de fogo
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