Remarcação do Chassi em Notícias

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  • Juiz nega indenizações a motorista por caminhão apreendido

    constante do documento do veículo - o que gerou a suspeita de remarcação irregular... C.G. de S.F. narra que a carreta ficou apreendida e o caminhão parado enquanto a polícia investigava a adulteração do chassi e a origem do semirreboque... no dia 05 de maio de 2005 trafegava pela BR-364, no município de Vilhena (RO), com carregamento de mercadoria congelada e, ao ser vistoriado pela Polícia Rodoviária Federal, reparou que o número do chassi
  • Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Notícias13/08/2013JurisWay
    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Notícias14/08/2013Carta Forense
    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Notícias14/08/2013COAD
    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Notícias13/08/2013Supremo Tribunal Federal
    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • MPPB - Operação Velocidade Limitada apreende cinco veículos de luxo que participavam de racha

    Notícias21/11/2011Nota Dez
    De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, os carros serão submetidos à perícia para verificar se houve adulteração ou remarcação número de chassi ou qualquer sinal identificador... enquadrados no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (participação em corrida ou disputa automobilística sem autorização das autoridades competentes), e no artigo 311 do Código Penal (adulteração de chassi
  • STF - Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • Mantida pena por adulteração de placa de veículo com fita adesiva

    Notícias13/08/2013Âmbito Jurídico
    Essa norma prevê pena de três a seis anos de reclusão e multa para adulteração ou remarcação de qualquer sinal identificador do veículo... Assim, tanto faz se a alteração é da placa (identificação externa) ou o chassi (identificação intrínseca, parte integrante do veículo)... Para um primeiro grupo por ele citado, a tipicidade somente se caracterizaria pela adulteração de dados intrínsecos ao veículo, como a numeração do chassi e dos vidros, ou da pintura
  • Operação Velocidade Limitada apreende cinco veículos de luxo que participavam de racha

    De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, os carros serão submetidos à perícia para verificar se houve adulteração ou remarcação número de chassi ou qualquer sinal identificador... enquadrados no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro (participação em corrida ou disputa automobilística sem autorização das autoridades competentes), e no artigo 311 do Código Penal (adulteração de chassi
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