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Jusbrasil - Notícias
23 de fevereiro de 2017

Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

, e o autor da fraude foi autuado e responde atualmente a ação penal, com base no artigo 311 do Código Penal ( CP ), que prevê pena de reclusão de três a seis anos para o crime de adulteração ou remarcação... do chassi ou de qualquer sinal ...

Superior Tribunal de Justiça - 05/02/2016

Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

, e o autor da fraude foi autuado e responde atualmente a ação penal, com base no artigo 311 do Código Penal ( CP ), que prevê pena de reclusão de três a seis anos para o crime de adulteração ou remarcação... do chassi ou de qualquer sinal ...

Âmbito Jurídico - 05/02/2016

Adulteração de placa para burlar rodízio é destaque na Quinta Turma

, e o autor da fraude foi autuado e responde atualmente a ação penal, com base no artigo 311 do Código Penal ( CP ), que prevê pena de reclusão de três a seis anos para o crime de adulteração ou remarcação... do chassi ou de qualquer sinal ...

COAD - 05/02/2016

STJ nega habeas corpus para motorista que adulterou a placa do veículo

, e o autor da fraude foi autuado e responde atualmente a ação penal, com base no artigo 311 do Código Penal (CP), que prevê pena de reclusão de três a seis anos para o crime de adulteração ou remarcação... do chassi ou de qualquer sinal de ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 05/02/2016

Polícia descobre desmanche em Curitiba

Lamarkues, suspeito de receptação de veículo roubado, documentos roubados, além de porte ilegal de armas e equipamentos para remarcação de chassis. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Furtos

Governo do Estado do Paraná - 17/10/2008

Tribunal confirma condenação para donos de desmanche em Canoinhas

e Diovane Brandel Meleck pela prática dos crimes de receptação e remarcação de chassis. A dupla mantinha uma oficina de desmanche. A pena original, entretanto, fixada em 11 anos e 15 dias de reclusão, foi... apreendidos com os réus quando ...

JurisWay - 24/11/2009

Tribunal confirma condenação para donos de desmanche em Canoinhas

e Diovane Brandel Meleck pela prática dos crimes de receptação e remarcação de chassis. A dupla mantinha uma oficina de desmanche. A pena original, entretanto, fixada em 11 anos e 15 dias de reclusão, foi... apreendidos com os réus quando ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 23/11/2009

Solicitado por Tony Medeiros, Detran/AM realizará ação itinerante em Parintins

de Habilitação, contestação de multas, liberação de veículos apreendidos, licenciamento e remarcação de chassi, entre outros”, explicou Tony. Para o deputado, a medida vai facilitar a vida dos moradores

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas - 03/05/2013

STJ nega habeas corpus para motorista que adulterou a placa do veículo

, e o autor da fraude foi autuado e responde atualmente a ação penal, com base no artigo 311 do Código Penal ( CP ), que prevê pena de reclusão de três a seis anos para o crime de adulteração ou remarcação... do chassi ou de qualquer sinal ...

Paulo - 10/02/2016

Fabricante de automóveis é condenada por problemas no chassi

a ré regularizar a situação do veículo, incubindo-lhe a adotar os procedimentos e despesas para remarcação do chassi e regularização da documentação. E, como consequência da falha na prestação... a imediata regularização do chassi do ...

COAD - 11/07/2016

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