Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais em Notícias

Outra mensagem aprovada foi a de nº 7.704/2014, que acompanha o projeto de lei nº 130/14, dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta... A Assembleia Legislativa aprovou em Plenário, na tarde desta sexta-feira (19/12), o reajuste dos servidores públicos do Ceará - tanto no Executivo, como no Legislativo e Judiciário... A votação que mais gerou polêmica foi a do projeto de lei complementar nº 16/14, oriundo da mensagem nº 7.701/2014 , alterando dispositivos da lei complementar nº 37 /2003, que criou o Fundo Estadual de

Pagar a remuneração dos servidores públicos estaduais rigorosamente em dia... “Com os programas de valorização do servidor e o pagamento dos benefícios em dia, nós servidores públicos, podemos ter planejamento familiar... De acordo com o secretário de Estado de Administração, Bruno Sá Freire Martins, o Estado valoriza os servidores públicos garantindo o pagamento dentro do mês trabalhado e antecipando o pagamento de parte

O deputado Dermilson Chagas (PP) afirmou que votará contra a proposta do Governo do Amazonas de nº 84/2019 que suspende, até 2021, todos os reajustes, data-base e promoções dos servidores públicos estaduais... funcionais, a qualquer título, de todos os servidores públicos, civis e militares, ativos e inativos, do Poder Executivo Estadual, inclusive os já autorizados em leis próprias e pendentes de implementação... Dermilson critica a proposta por acreditar que, pela falta de gestão, o Governo quer achar um culpado nesse processo que, nesse caso, são os servidores públicos

o servidor federal aprovado em novo concurso público na esfera estadual, distrital ou municipal também terá direito à referida licença... do Instituto o direito de se licenciar do cargo público federal que ocupa, com a remuneração respectiva, para participar do curso de formação da Polícia Civil, em virtude da aprovação no concurso público... De acordo com a Lei nº 8.112 /90, os candidatos aprovados em concurso público para cargos na Administração Pública Federal, durante o curso de formação, terão direito a auxílio financeiro, de 50% da remuneração

Mato Grosso que estabelece a política de revisão geral de remuneração dos servidores públicos do Executivo estadual... A fórmula de apuração criada pela lei, segundo a entidade, revelando-se uma “verdadeira cilada” aos servidores públicos estaduais e aos cofres estaduais, pois o Estado de Mato Grosso pode empenhar despesas... O objeto da ADI é a Lei estadual 10.819/2019, que alterou a Lei 8.278/2004, a qual estabelece a polícia de revisão anual dos servidores públicos

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério... O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738 , de 16 de julho de 2008, que regulamenta o... Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país

servidores públicos estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das autarquias e fundações públicas... Servidores do Ministério Público de São Paulo... O presidente Fernando Capez recebeu, na tarde desta terça-feira, 15/12, os servidores do Ministério Público, representados pela Associação dos Assistentes Jurídicos, União dos Servidores e Sindicato dos

Bia de Lima disse que os servidores públicos estaduais estão preocupados com a possibilidade de não ocorrer nenhuma correção, mediante data-base, de seus salários... O presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (PSDB), recebeu representantes sindicais de diferentes categorias de servidores públicos estaduais durante manhã desta segunda-feira, 15, com o objetivo... “Como Presidente da Assembleia, tenho responsabilidades com os servidores públicos. Há uma preocupação legítima, que tem sua razão de ser, considerando a atual conjuntura

O estado argumenta que a remuneração dos servidores públicos estaduais somente pode ser fixada ou alterada por lei estadual específica, e sustenta que é vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer... Públicos... espécies remuneratórias no serviço público

a revisão da remuneração dos servidores públicos estaduais... “Como os índices totais de revisão geral de remuneração dos servidores públicos do Estado da Bahia [5,765% em 2013 e 5,84% em 2014] somente foram aplicados na sua integralidade a partir de julho dos aludidos... A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5124, na qual questiona leis da Bahia que estabelecem