Requerimento de Licença sem Vencimento em Notícias

exterior, bem como o cômputo do tempo de serviço para fins de aposentadoria, promoções, gratificações, atualização de vencimentos, quinquênios, anuênios e licença-prêmio... Observou o juiz que quanto à terceira licença, que teve início em 2004, não houve apresentação de requerimento administrativo por parte da suplicante objetivando o reconhecimento do tempo de serviço referente... ao período de tal licença, configurando, pois, ausência de interesse de agir

A propositura eleva em 7,5% o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG)... Os professores não foram ouvidos, e não conseguimos aprovar o requerimento de audiência para debater esse tema na Casa”, criticou... Antonio Pierre Aguiar Neto (PCdoB), que substitui o deputado Lula Morais (PCdoB), cujo pedido de licença para interesse particular foi aprovado ontem pela Casa. GM/CG

Polo também quis informações sobre o vencimento da autorização dos serviços da operadora junto à Anatel... O depoente contou que não há prazo para a concessão da licença de operação, mas sim para a liberação de espectro... Ordem do Dia Dois requerimentos foram aprovados durante a reunião

médica no rateio de honorários; IV – Instituição de Comissão Especial para elaboração de anteprojeto de lei orgânica da Advocacia Geral do Estado; V – Autorização para requerimento da APEMINAS junto ao... Inconstitucionalidade referente aos cargos/funções privativos de Procurador do Estado; – Pagamento de Adicional de Desempenho – ADE, quinquênio e progressão; – Pagamento referente às diferenças da tabela de vencimento... Posicionamento da APEMINAS acerca da alteração da Deliberação nº 49, de 4 de março de 2011, do Conselho Superior da Advocacia Geral do Estado no que se refere à participação de Procuradores do Estado em gozo de licença

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: “pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: “pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

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A servidora descumpriu termo de compromisso assinado com a UFES, que estabelecia que, ao término da licença remunerada que tirou para frequentar curso de especialização, deveria retornar às suas funções... O magistrado ressaltou que no plano de trabalho apresentado para o requerimento de afastamento, a própria professora declarou: “pretendo, com esses estudos, consolidar minha formação teórica a fim de fundamentar... compromisso e, também, de enriquecimento ilícito da apelada (servidora), que ficaria praticamente isenta da obrigação de indenizar enquanto recebeu cumulativamente os proventos da aposentadoria com os vencimentos

Contrato de licença. Royalties. Cobrança. Prazo prescricional quinquenal... O uso de cultivar sem licença enseja a indenização por utilização indevida e não o pagamento de royalties... recuperanda com a relação nominal completa dos credores, com a indicação do endereço, a natureza, a classificação e o valor atualizado do crédito, discriminando sua origem, o regime dos respectivos vencimentos