Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

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  • Revisão da Vida Toda

    Notícias18/10/2021Garcia e Garcia Advogados Associados
    O Garcia & Garcia Advogados Associados está à disposição para auxiliá-lo (a) neste processo... Busque a orientação de um especialista no assunto para que seja feita uma análise minuciosa da base de cálculo, pois não são em todos os casos que o valor da aposentadoria aumentará... A revisão da vida toda é requerida por meio de ação judicial, cujo objetivo é fazer um recálculo do benefício previdenciário com o intuito de anular a limitação do aproveitamento de, apenas, as contribuições
  • STJ fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

    Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1856967 REsp 1856968 REsp 1856969 Fonte: STJ... segurado falecido: 1 – O disposto no artigo 112 da Lei 8.213 /1991 é aplicável aos âmbitos judicial e administrativo; 2 – Os pensionistas detêm legitimidade ativa para pleitear, por direito próprio, a revisão... de dependentes legais habilitados à pensão por morte, os sucessores (herdeiros) do segurado instituidor, definidos na lei civil, são partes legítimas para pleitear, por ação e em nome próprios, a revisão
  • Aposentadoria: STF deve julgar ‘revisão da vida toda’ em junho

    Notícias26/05/2021Juri Descomplica
    Com isso, todos os processos que tratam sobre a "revisão da vida toda" estão suspensos desde 28 de maio de 2020 em todo o país, aguardando a decisão do STF. O que está em jogo... Enxergo a revisão da vida toda como a mais importante revisão de aposentadoria desde a negativa da desaposentação, espero que o STF traga justiça aos aposentados que foram prejudicados... Como pedir a revisão
  • STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”

    Notícias02/08/2023Enviar Soluções
    No julgamento de mérito do recurso, concluído em dezembro do ano passado, a Corte considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto... Com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração
  • Revisão da vida toda

    Notícias28/11/2023Andrea Guedes Lima
    No processo da revisão da vida toda, segurados do INSS buscam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994... Ele propôs que sejam excluídas do entendimento a revisão de benefícios já extintos e a revisão retroativa de parcelas já pagas e quitadas por força de decisão já transitada em julgado
  • Revisão da Vida Toda: Vitória dos aposentados no STF!

    Notícias03/12/2022IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
    Disponível para consulta em < http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5945131 > CAVALLINI, Marta... Com a nova sistemática de cálculo, poderão ser revistos os seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade aposentadoria por tempo de contribuição aposentadoria especial aposentadoria da... Como já esperado, o Tribunal concedeu aos aposentados do INSS o direito de revisão de aposentadorias para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994 (ano da criação do plano real ) e que se aposentaram
  • STF retoma julgamento de recursos sobre a Revisão da Vida Toda

    Notícias27/11/2023O Direito Agora
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... Fonte: STF Baixe todas as peças , planilha de cálculo e documentos para a Ação de Revisão da Vida Toda : CLIQUE AQUI... Assim, o ministro votou no sentido de devolver o processo ao STJ para que seja feita uma nova análise, dessa vez pela Corte Especial
  • Revisão da Vida toda.

    Notícias06/12/2022Daniela Zimbrão Ferreira
    No caso dos atrasados, é possível o recebimento do acumulado nos últimos cinco anos anteriores à entrada do processo na Justiça mais o período que decorreu até o ganho da ação... Essa revisão de benefício tem como objetivo afastar a regra de transição do art. 3º da Lei 9876 /99... A não ser que tenha se aposentado em momento posterior a reforma de 2019, mas com as regras de aposentadoria anterior (direito adquirido)
  • Engenheiro Civil aposentado consegue R$ 100 mil de revisão na sua aposentadoria

    Notícias25/09/2020Bruno Delomodarme
    Um engenheiro civil aposentado conseguiu na justiça direito a revisão do seu benefício de aposentadoria O Caso O engenheiro solicitou sua aposentadoria no início de 2010, pois apresentava problemas de... é devida e o segurado deve ser indenizado todo esse tempo em que recebeu o benefício com valor menor do que o devido. “ (..) determino a revisão da renda mensal inicial (RMI) do benefício de aposentadoria... O advogado Bruno Delomodarme do escritório Borges & Delomodarme Advocacia , atua pelo engenheiro aposentado Fonte: Processo 5006335-82.2019.4.03.6104 – 1ª Vara Federal de Santos
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