Recurso Provido%2c com Ressalva em Notícias

RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR AO ESTADO DE SANTA CATARINA TAL RESSARCIMENTO... RECURSO PROVIDO NO PONTO. DIVIDENDOS. UTILIZAÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ASSESSORIA DE CUSTAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, RESSALVA À PANDEMIA DE COVID-19. (TJSC, n., do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel., Segunda Câmara Criminal, j. 14-12-2021)

RECURSO PROVIDO. 1. O art. 313 do Código de Processo Penal traz os requisitos de admissibilidade da segregação cautelar para a decretação da prisão preventiva. 2... Recurso em habeas corpus provido para revogar o decreto de prisão preventiva, ressalvada a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar caso demonstrada a superveniência de fatos novos que indiquem... RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. 1

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... Recurso especial desprovido. ( REsp n. 2.019.136/RS , relatora Ministra Nancy Andrighi, relator para acórdão Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 7/11/2023, DJe de 23/11/2023.) [2] RECURSO... Recurso especial parcialmente provido. ( REsp n. 1.594.024/SP , relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27/11/2018, DJe de 5/12/2018.) [3] Do Voto-vogal do Ministro Humberto

Agravo regimental não provido" (fl. 94, e-doc. 4). 6. O acórdão pelo qual desprovido o Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.988.541/MG é objeto do presente habeas corpus... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Consoante decidiu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial representativo de controvérsia ( REsp n. 1.859.933/SC , Rel... Interpôs recurso especial, admitido pelo Tribunal de origem

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA PROVIDO EM PARTE, PARA QUE A MULTA SEJA APLICADA À DEFENSORIA PÚBLICA. 1... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA AO ART. 489 , § 1º , DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. 2. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 265 DO CPP . NÃO VERIFICAÇÃO... Ademais, o próprio texto da norma ressalva a possibilidade de aplicação de outras sanções

Ressalva de entendimento pessoal do Relator . 4... Recursos especiais de JOSÉ ALBERTO e HUGO providos em parte, para afastar a qualificadora da paga e diminuir suas penas, com extensão ao corréu na forma do art. 580 do CPP . ( REsp n. 1.973.397/MG , Rel... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. [...] 2

O dispositivo ressalva que não haverá substituição de desembargador por juiz de direito substituto de 2º grau no Tribunal Pleno e no Órgão Especial e que o juiz de direito substituto de 2º grau, durante... “Do ponto de vista do mérito, consideramos que a iniciativa pode se constituir em uma estratégia importante para diminuir o significativo acervo de recursos que existe atualmente no Tribunal de Justiça... proposição, sem alterar o quantitativo de cargos, transformando seis cargos de juízes de direito da Comarca de Belo Horizonte e quatro cargos de juízes de direito da Comarca de Contagem, ainda não providos

Agravo regimental não provido... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... O art. 283 do CPP está em conformidade com a garantia prevista no art. 5º , LVII , da Constituição Federal . 2

Recurso especial conhecido e provido... Recurso especial conhecido e provido... Ação de execução de título executivo extrajudicial – contrato de locação. 2. Ação ajuizada em 05/08/2019. Recurso especial concluso ao gabinete em 16/07/2020. Julgamento: CPC/2015 . 3

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... Recurso especial não provido. ( REsp n. 1.884.483 /PR, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 23/11/2021, REPDJe de 02/02/2022, DJe de 16/12/2021.)... O Airbnb (e similares), que permite a proprietários alugar imóveis por períodos curtos, é um exemplo desse modelo, compartilhando recursos de hospedagem. [2] A convenção de condomínio é um documento que