Súmula nº 100 do STJ em Notícias

De acordo com o ministro, a reforma do acórdão recorrido demandaria o reexame de fatos e provas, o que é inviável no recurso especial, como estabelecido pela Súmula 7 do STJ... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão... Ao STJ, o hospital alegou que os valores dos danos morais e estéticos foram exorbitantes

268 do STJ... Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar... Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da fase de conhecimento da ação

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988), art. 231 Lei n. 7.347 /1985, art. 1º , VIII SÚMULAS Súmula n. 7 /STJ #################################################################... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), art. 43 , § 2º SÚMULAS Súmula n. 404 /STJ #####################################################################################... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas

Incidência da Súmula 629 /STJ... Assim, constatado o dano ambiental e não o mero impacto negativo decorrente de atividade regular, incide a Súmula 629 /STJ... 629 /STJ

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), arts. 319 e 320 Código Civil ( CC ), arts. 1.267e 1.361 , § 3º Decreto-Lei n. 911 /1969, art. 3º , §§ 2ºe 8º SÚMULAS Súmula n. 72 /STJ... São documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação de busca e apreensão a comprovação da mora do devedor fiduciante (Súmula n. 72 /STJ) e o contrato escrito celebrado entre as partes... INFORMATIVO 800 DO STJ. 20 DE FEVEREIRO DE 2024. TERCEIRA TURMA Processo REsp 2.082.860-RS , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024

No caso do STJ pode ser das Turmas, Seções ou da Corte Especial recorrido demandaria o reexame de fatos e provas, o que é inviável no recurso especial, como estabelecido pela Súmula 7 do STJ... Fonte www.stj.jus.br... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão

Súmula n. 291 /STJ Súmula n. 427 /STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 536 Informativo de Jurisprudência n. 584 Informativo de Jurisprudência n. 735 Informativo de Jurisprudência n. 737 ##... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Có digo Penal ( CP ), art. 299 Código de Processual Penal ( CPP ), 28-A Lei n. 13.964 /2019 (Pacote Anticrime) SÚMULAS Súmula n. 337 /STJ Saiba mais: Informativo de Jurisprudência... Também não são aplicáveis ao caso os prazos previstos no parágrafo único do art. 103 da Lei n. 8.213 /1991, no art. 75 da Lei Complementar n. 109 /2001 e nas Súmulas 291 e 427 do Superior Tribunal de Justiça

desapropriação, os juros compensatórios incidentes após a Medida Provisória n. 1.577 , de 11/6/1997, devem ser fixados em 6% ao ano até 13/09/2001, e, a partir de então, em 12% ao ano, na forma da súmula... recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos juizados especiais. (*) Julgando o AgRg no Ag 400.076-BA , na sessão de 23/05/02, a Corte Especial deliberou pela Alteração da súmula... proibitório para a proteção do direito autoral . 227 - A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. 226 - A Corte Especial, na sessão ordinária de 02 de agosto de 1999, aprovou o seguinte enunciado de sua Súmula

543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Além disso, se negou a realizar a devolução de 100% dos valores pagos até o momento... magistrada disse que, como consequência da resolução do contrato por culpa do fornecedor, os valores pagos devem ser restituídos imediatamente e de forma integral ao promitente comprador, nos termos da súmula

Inteligência da Súmula 95 do TJSP. Irrelevância de a droga não constar no rol instituído pela ANS para a patologia da qual padece a beneficiária... No Informativo de Jurisprudência divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, Edição Extraordinária nº 12, publicado em 25 de julho de 2023, apresentou-se importante decisão para área de saúde suplementar... não foi possível a retirada total das lesões por estarem entre órgãos; o médico que a acompanha prescreveu-lhe tratamento de imunoterapia, com os medicamentos Yervoy 50mg FA 10 ml (Ipilimumabe), Opdivo 100mg