Semiliberdade Provisória em Notícias

“Definiu os critérios de expedição das guias e a competência dos juízos, disciplinou o fluxo das requisições de vagas nas unidades de internação/semiliberdade e a inserção dos adolescentes nas medidas... Ela também esclareceu dúvidas sobre prioridade absoluta, prazo de internação provisória, expedição de guia de execução, intimação de sentença e internação-sanção, entre outros assuntos... em meio aberto e atentou para a observância da contagem dos prazos para reavaliação da medida e o controle do prazo de internação provisória, além de disciplinar a forma e remessa das guias de execução

O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida... Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins

O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida... Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins

Ainda no dia 1ª, à noite, a Unei de semiliberdade Tuiuiú receberá a palestra... Também serão atendidos nas próximas semanas uma nova turma da Unei Dom Bosco e a unidade de internação provisória Novo Caminho

a inclusão do agravante no programa de medida socioeducativa de semiliberdade, até que surjam vagas... Um adolescente que praticou ato infracional e que deveria ser privado de liberdade, responderá com a alternativa da semiliberdade... Norte se encontram sem vagas, impossibilitando dessa forma o cumprimento da execução das medidas socioeducativas de internação, razão pela qual entendeu correta a decisão que determinou, de forma provisória

Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJPI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade – estudar, por exemplo – retornando sempre para passar a noite

Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJ-PI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade estudar, por exemplo retornando sempre para passar a noite

Um jovem que cumpre medida em meio fechado poderá, por exemplo, ser autorizado pelo juiz que o condenou a cumprir medida de semiliberdade... Para os jovens que estão cumprindo internação provisória, porque ainda não foram julgados, os juízes do TJPI vão reconsiderar a necessidade de manter os jovens internados pelo prazo de 45 dias, conforme... Esta medida permite que o jovem possa realizar atividades fora da unidade de semiliberdade - estudar, por exemplo - retornando sempre para passar a noite

VRAIJ intima adolescente a distância e ganha mais celeridade e economia processual Desde meados de outubro, a intimação de adolescente condenado a cumprir medida socioeducativa de internação e de semiliberdade... modalidade de audiência à distância garantiu mais segurança em outras diligências, porque passamos a contar com mais efetivo”, declara o diretor Wellington de Oliveira Costa, da Unidade de Internação Provisória

Ao todo, 287 unidades de internação provisória e definitiva foram inspecionadas no Brasil pelo Ministério Público de março de 2012 a março deste ano... O relatório considera alarmante a situação da unidade de semiliberdade de Alagoas... O documento revela que o índice é de 1.166,7%, o maior do país quando se trata de semiliberdade