Serviço Correlato de Cobrança Ou Recebimento em Notícias

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  • Pedido de vista adia decisão sobre imunidade tributária dos Correios

    Notícias17/11/2011Consultor Jurídico
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 765 - 07 de março de 2023.

    Notícias08/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Indisponibilidade de prestador de serviço credenciado na área de abrangência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Segunda Turma do STJ, com fundamento na jurisprudência firmada à época - no sentido da impossibilidade da cobrança da contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma... Há, por conseguinte, um deslocamento do eixo meramente temporal e, em decorrência, subjetivamente indiferente, para a análise da omissão do credor distendida no tempo e do correlato efeito quanto à expectativa
  • Atualizações Jurídicas de 17/08 a 23/08

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    A. a uma empregada que, além de sofrer cobrança abusiva de metas, ameaças e constrangimento, era impelida a se vestir de forma sensual para atrair clientes... Segundo requerimento da CPI, ele foi convocado para esclarecer a ocorrência de eventual recebimento de vantagens indevidas decorrente de contratações fraudulentas efetuadas nos hospitais federais do Rio... “A obrigação de pagar imputada à recorrida não pode ser considerada constituída apenas na data prevista para liquidação das operações, haja vista que a existência do crédito correlato tem como fonte direta
  • STJ - [Resumo Informativo] Edição Especial nº 9 - 24 de janeiro de 2023.

    Notícias06/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ação de cobrança de indenização. Existência de herdeiros que não integram o polo ativo. Pagamento integral da cobertura. Cabimento... A partir do fim da união estável, os bens hauridos durante a convivência são regidos pelo correlato regime de bens que, na ausência de contrato escrito entre os companheiros, como é o caso dos autos, segue... administrador judicial como parte integrante de um dos polos da recuperação ou da falência, tampouco mandatário de uma das partes ou dos credores sujeitos aos respectivos processos, não faz ele jus ao recebimento
  • Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    Notícias16/11/2011Supremo Tribunal Federal
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    Notícias16/11/2011Supremo Tribunal Federal
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    Notícias17/11/2011Academia Brasileira de Direito
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    Notícias17/11/2011JurisWay
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
  • STF - Novo pedido de vista adia julgamento sobre imunidade tributária da ECT

    Notícias17/11/2011Nota Dez
    fornecimento de posição de cobrança ou recebimento e outros serviços correlatos da cobrança ou recebimento... Tais serviços abrangem cobranças e recebimentos por conta de terceiros, inclusive direitos autorais , protestos de títulos, sustação de protestos, devolução de títulos pagos, manutenção de títulos vencidos... Segundo ele, deve ser negada a extensão da imunidade recíproca a serviços não relacionados com o serviço postal
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