Servidor Público Municipal Colocado em Disponibilidade em Notícias

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  • A Reforma Gerencial e o Controle Externo da Eficiência dos Gastos Públicos

    Notícias14/06/2010Martino e Gomes Advogados
    Prosseguindo, o Plano estabelece que eficiência é "a busca de uma relação ótima entre qualidade e custo dos serviços colocados à disposição do público" (p. 43)... Como exemplo, cita-se o caso do "Choque de Gestão" implantado pelo Governo de Minas Gerais, que instituiu, no campo específico dos servidores públicos, a Avaliação de Desempenho Individual (ADI)... O julgamento político das contas do Poder Executivo é feito exclusivamente pela Casa Legislativa (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas ou Câmaras Municipais)
  • Leia na ítegra a entrevista do minitro Brizola Neto ao Bom Dia Ministro

    Notícias16/08/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    O governo começou a formular propostas concretas, e essas propostas, elas estão começando a ser bem recebida pelo conjunto de servidores públicos... MINISTRO BRIZOLA NETO: Ele tem que oferecer, na verdade, a sua disponibilidade para o trabalho. É claro que as vagas, elas exigem um mínimo de qualificação profissional... Uma vez que de repente tem apenas um segmento, uma prefeitura ou o próprio governo, esse segmento, ou seja, esses três segmentos: governo federal, estadual e municipal, eles caminham juntos, unidos em
  • Notícias do Diário Oficial

    ; VIII - as Turmas Especiais das Seções Criminal, de Direito Privado e de Direito Público; IX - os Presidentes das Seções Criminal, de Direito Privado e de Direito Público; X - os Grupos de Câmaras; XI... reclamações por não observância de seus julgados e preservação de sua competência; k) as ações civis propostas pelo Procurador-Geral de Justiça para a perda do cargo e para a cassação da aposentadoria ou disponibilidade... placas ou imagens e, vedada referência a pessoa viva, a denominação de salas e outras dependências internas de prédios do Judiciário; XVI - aprovar a suspensão do expediente forense nos feriados municipais
  • Resultado das Reuniões do CNMP

    do Ministério Público do Estado da Bahia, em substituição a servidores comissionados... Municipal que regulamenta as filas de espera em bancos, dentre outras denúncias... do Estado da Paraíba, no tocante à denúncia de prática do exercício ilegal da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público daquele Estado
  • Constitucionalismo intercultural deve reconhecer diversidade de culturas

    Notícias30/12/2010Consultor Jurídico
    Rui Barbosa, naquela ocasião, salientava que extinguimos a escravidão sobre a raça negra, mantemos, porém, a escravidão no Exército e na Armada, entre os servidores da pátria.[31] O estopim da revolta... pois, enlatada, visto que é consumida como uma verdadeira conserva cultural, o que fazia com que a for mação do sociólogo latino-americano consistisse num adestramento para o conformismo, para a disponibilidade... teve o corpo esquartejado, em quatro partes, distribuídas pelos lugares onde fez discursos no estado de Minas Gerais).A data significa um intento parcial de descolonização, inclusive dos feriados municipais
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