Tempo Certo em Notícias

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  • Homem indenizará ex-esposa após exposição em redes sociais.

    Notícias21/07/2023Mariana Bettega Ferreira
    O homem, em sua defesa, alegou que o casal já encontrava-se separado há tempos, o que era de conhecimento de todos... mantinha conversas com dizeres íntimos e de baixo calão com outra mulher, sobre atos praticados extraconjugalmente, além de marcação de encontros, o que por certo encontrando-se violada a sua honra e... Além disso, em sua defesa, a ex-esposa alega que teve as imagens publicadas em sua linha do tempo, além de ser marcada em prints onde o cônjuge mantinha conversas intimas: " o cônjuge, pai de sua filha
  • Tempo cronometrado para usar o toalete gera indenização trabalhista

    Notícias17/09/2020Jorge Alexandre Fagundes
    Se o tempo utilizado ultrapassasse 3 minutos, era questionado por sua supervisora por "demorar demais"... A prática do monitoramento do número de pausas e do tempo limite para uso do sanitário foi comprovada por depoimentos de testemunhas... "Além de a limitação de uso do banheiro violar a dignidade da pessoa humana, é certo que as regras instituídas pela demandada ultrapassaram os limites razoáveis do poder diretivo do empregador", afirmou
  • Período de atestado médico em regime aberto pode contar como pena cumprida

    Notícias10/08/2023Joao Ricordi Gerbasi Cardoso
    Asseverou o reconhecimento do tempo de estudo/trabalho aos presos que o exerciam, mas que por infortúnio da pandemia foram impossibilitados... Entenda o caso: A remição é um instituto previsto pela Lei de execução penal , e tratado com certo rigor pelos tribunais, tendo em vista que majoritariamente nunca se admitiu a existência da remição ficta... Entendimento mais recente: No dia 12.06.2023, o Messod Azulay Neto, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em analogia ao tema 1120, reconheceu o tempo que um paciente esteve afastado das
  • Filhos devem pagar pensão alimentícia à mãe idosa.

    Notícias01/05/2024Mariana Bettega Ferreira
    Certo é que, o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, sendo até mesmo extensivo aos ascendentes... No caso, segundo o Relator, ficou demonstrado através da documentação juntada aos autos, que a autora possui o diagnóstico de diabetes, hipertensão e artrose, necessitando de cuidador em tempo integral
  • Advocacia vive novos tempos, mas missão continua a mesma, afirmam advogados

    Notícias17/08/2022ADVOCACIA DIGITAL
    "Vejo um futuro promissor, porém cabe ao advogado se adaptar aos novos tempos... Isso vem de uma cultura empresarial e por isso, em certo sentido, ele pode até ser considerado um pequeno empresário. Mas existe outra advocacia... A forma e o procedimento são alterados através dos tempos, mas o papel do advogado segue sendo o mesmo", opina ele
  • Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia

    Notícias26/06/2018Maíra Henrique
    “Embora seja tênue a linha que separa o mero aborrecimento do cotidiano das lesões de ordem psíquica, certo é que a presente hipótese causou transtornos fora do normal que, por certo causou mácula aos... O tempo é um bem valioso na vida das pessoas, cujo desperdício não pode ser recuperado... Processo 0200530-22.2017.8.19.0001 xxxxx https://www.conjur.com.br/2018-jun-25/cliente-indenizada-tempo-perdido-consertar-geladeira
  • STJ Mar23 - Execução Penal - Indulto - Deve ser computado o Tempo de Cumprimento da Medida Cautelar

    Notícias25/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Sustenta ainda que deve ser computado o tempo de prisão provisória, quando cumprido antes da publicação do Decreto Presidencial... É certo destacar também que houve alteração das penas e regime em beneficio do réu após o julgamento em sede de AGRG contra decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.925.428 , a fls. 1.382... Ademais, a jurisprudência desta Corte superior entende que, "para fins de concessão do indulto previsto no Decreto Presidencial n. 9.246 /2017 , pode ser computado o tempo de prisão cautelar cumprido anteriormente
  • STF decide que imposto pago sobre a pensão alimentícia deve ser devolvido

    Notícias27/02/2023André Beliene
    período de tempo”... É certo que os valores devem ser restituídos com as devidas correções monetárias... materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em dinheiro, periódico, transitório ou acidental, de caráter oneroso ou gratuito, que importe um incremento líquido do patrimônio de determinado individuo, em certo
  • Bloqueio do CPF nas Juntas Comerciais

    Notícias09/01/2023Charles Yago Gomes da Silva
    período de tempo, mediante solicitação do interessado... Neste sentido, algumas Juntas Comerciais estão disponibilizando um sistema de “bloqueio do CPF”, que serve para que aquele empresário, titular, acionista ou o terceiro, possa limitar, por certo período... de tempo, o uso de seus dados pessoais na constituição , alteração, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas, de forma fraudulenta
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