Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

    Notícias04/11/2015Carta Forense
    Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro
  • Empresa é condenada a indenizar alunos por fechamento de faculdade

    Notícias07/11/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Os alunos foram transferidos para o mesmo curso, porém em outra instituição de ensino... O estabelecimento de ensino, de sua propriedade, encerrou suas atividades, com a consequente transferência dos alunos para outra instituição. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG... Inconformada com a decisão, a empresa recorreu, alegando que encerrou suas atividades garantindo a transferência de seus alunos para outra instituição de ensino, a Unipac, por meio de parceria firmada
  • Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

    Notícias04/11/2015Âmbito Jurídico
    Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro
  • Centro de ensino sem autorização do MEC tem que indenizar alunos

    Notícias07/03/2017Âmbito Jurídico
    dos alunos para outras instituições... O juiz afirmou que os danos patrimoniais suportados pelos alunos são evidentes, tendo em vista que eles tiveram custos para transferência a outras instituições e eventualmente para repetição de disciplinas... Pesquisa e Pós-Graduação do Norte (CEPEGRAN) ao pagamento de indenização por danos materiais e morais sofridos por alunos e ex-alunos que participaram dos cursos na instituição de ensino não autorizados
  • Decon do Crato firma TAC com instituição de ensino

    Notícias25/09/2013Ministério Público do Estado do Ceará
    A cláusula de nº 16 do termo de compromisso dos estudantes em dependência previa que eles não poderiam ser transferidos para outra instituição de ensino durante o ano letivo... Dentre outras coisas, a instituição se comprometeu a alterar a cláusula 16 do contrato para permitir a transferência de alunos e deve comunicar a alteração aos pais de alunos em situação de dependência... O valor deve ser revertido para o Fundo de Direitos Difusos dos Estado do Ceará (FDID). Fonte: Ascom
  • Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

    Notícias21/11/2015CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro
  • Faculdade terá de indenizar aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

    Notícias04/11/2015JurisWay
    Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro
  • Faculdade é condenada por negar matrícula e transferência de aluno

    Após ter cursado três semestres, ao tentar transferência para outra instituição, a faculdade informou que não possuía nenhum documento seu, o que impedia sua transferência... Marco André Nogueira Hanson, explica que a relação entre o aluno e a instituição de ensino superior é uma relação de consumo, logo, caso haja alguma falha na prestação desses serviços, serão garantidas... Alega que não há dano moral indenizável, pois a faculdade agiu dentro do exercício regular do seu direito ao negar a matrícula e a transferência ao aluno
  • STJ - FACULDADE TERÁ DE INDENIZAR ALUNO POR EXTINÇÃO DE CURSO SEQUENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BACHARELADO

    Notícias04/11/2015Academia Brasileira de Direito
    Os ministros identificaram a ocorrência de dano moral, porque não foi oferecida alternativa ao aluno, nem encaminhamento para outra instituição que oferecesse curso similar... Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado... os alunos na modalidade bacharelado, aumentado o tempo de ensino e consequentemente o ganho financeiro
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