Transporte de Gás em Notícias

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  • Proposta regulamenta setor do gás natural para aumentar competitividade

    Notícias04/08/2014Câmara dos Deputados
    Operador Nacional do Gás O texto cria o Operador do Sistema Nacional de Transporte de Gás Natural (ONGÁS) para coordenar e controlar a operação de movimentação de gás natural em gasodutos de escoamento... Fim da verticalização A proposta altera a Lei do Gás ( 11.909/09 ) para proibir que a empresa responsável pelo transporte de gás natural, controladora dos gasodutos, também possa ser a chamada carregadora... A lei do gás instituiu o regime de concessão para construção e operação de novos gasodutos de transporte
  • Equipamento importado para finalidade industrial não recolhe ICMS no desembaraço

    Notícias12/11/2019Consultor Jurídico
    sobre a importação de dois contêineres para transporte de gás natural... natural, visto que ele é o responsável pelo transporte do gás comprimido... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que concedeu a segurança a uma empresa que se insurgiu contra a cobrança do ICMS-Importação sobre dois contêineres para o transporte de gás
  • Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem

    Notícias08/11/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Após a rescisão de contrato para transporte de gás, a empresa ajuizou ação, questionando a rescisão e pleiteando indenização pelos prejuízos sofridos com a quebra do contrato... Após a rescisão de contrato para transporte de gás, a empresa ajuizou ação questionando a rescisão e pleiteando indenização pelos prejuízos sofridos com a quebra do contrato... O caso envolvia duas empresas do complexo de atividades de exploração energética de gás
  • Governo do Paraná propõe redução no ICMS do gás natural para 12%.

    Notícias05/12/2023Karime Claro de Carvalho
    Um dos impactos é sobre o gás canalizado para o consumidor final... A medida também é um grande incentivo à mobilidade urbana sustentável e aos projetos que a Compagas vem desenvolvendo para implantar o uso do GNV em veículos pesados e no transporte coletivo urbano, em... O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alíquota do ICMS sobre toda a cadeia do gás natural, de 18% para 12%
  • Projeto obriga União a assegurar gás natural para os estados e o DF

    Notícias31/01/2014Câmara dos Deputados
    Para ele, a atitude atenta contra a Constituição Federal porque fere a responsabilidade da União como monopolista legal da extração e transporte de gás natural... A consequência disso foi que os estados e o Distrito Federal se tornaram dependentes das ações desenvolvidas pela União na pesquisa e lavra do gás natural, assim como em relação ao transporte do gás por... devem reservar uma parcela do gás extraído para ser fornecido às distribuidoras estaduais de gás natural
  • Reuniões discutem venda de gás de cozinha em São Luís

    TRANSPORTE - A segunda reunião discutiu o transporte de gás de cozinha em motos... De acordo com a lei, que aguarda sanção do presidente da República, o transporte de gás de cozinha deverá ser feito com o uso dos chamados "side-cars"... Até lá, continua suspenso o transporte de gás de cozinha em motos. A procuradora Virgínia Saldanha salientou que a segurança dos motociclistas deverá ser garantida
  • Petrobras reajusta gás natural em 19% no domingo

    Notícias29/04/2022Perfil Removido
    “A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota... A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV)... Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP
  • Cade condena duas empresas de gás a pagarem R$ 90 mil por gun jumping

    Notícias25/06/2015Consultor Jurídico
    A relatora do caso ressaltou ainda que a associação entre as empresas viabiliza a expansão da rede de dutos para transporte de gás, beneficiando diretamente os consumidores do município de Pouso Alegre... Já a GásLocal é uma joint-venture entre a White Martins Gases Industriais e a Petrobras Gás, que tem como principal atividade a comercialização de gás natural liquefeito – GNL... O objetivo da Gasmig é suprir a demanda por gás natural do município de Pouso Alegre/MG, ainda não atendido por gasodutos de distribuição
  • Governo e GasOcidente divulgam nota sobre o abastecimento do gás natural

    tem garantido o transporte de gás natural à MT Gás até o momento, incorrendo em custo mensal superior a R$ 2 milhões à companhia. 5) Atendendo à solicitação do Governo de Mato Grosso, na figura do governador... ; 2) Esta agenda priorizará rodadas de negociação com o Governo Federal, por meio do Ministério da Casa Civil, Ministério das Minas e Energia e presidência da Petrobrás; 3) O transporte de gás natural... em exercício Silval Barbosa, a GasOcidente irá retomar nos próximos dias o transporte de 20 mil m³/dia de gás natural para abastecer os clientes da MT Gás, incluindo o gás veicular, até a data de 31 de
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