Proposta regulamenta setor do gás natural para aumentar competitividade
Operador Nacional do Gás O texto cria o Operador do Sistema Nacional de Transporte de Gás Natural (ONGÁS) para coordenar e controlar a operação de movimentação de gás natural em gasodutos de escoamento... Fim da verticalização A proposta altera a Lei do Gás ( 11.909/09 ) para proibir que a empresa responsável pelo transporte de gás natural, controladora dos gasodutos, também possa ser a chamada carregadora... A lei do gás instituiu o regime de concessão para construção e operação de novos gasodutos de transporte