Taxa de Água e Esgoto em Notícias

Os recursos estaduais foram intermediados pelo deputado Roberto Engler e serão investidos em melhorias no sistema de água e esgoto da cidade... Com isso, o plano é que a conta de cada casa seja cobrada conforme o real consumo e não mais com uma taxa única... A prefeitura de Aramina deverá utilizar o dinheiro para a troca dos hidrômetros de todas as cerca de duas mil ligações de água do município

e de esgoto... Na ação civil pública, o MP pretendia anular o quarto aditivo do contrato entre a Prefeitura e concessionária de água e esgoto, o qual previu a prorrogação da concessão do serviço público por mais 18 anos... e da redução das perdas de água tratada

A taxa de inscrição é de R$ 56,50 a R$ 82,20... O Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM , no Estado de São Paulo, anunciou a realização de um novo concurso público 27 vagas para os cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior... O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável por mais dois anos, a contar da data da homologação do certame, a critério do Departamento de Água e Esgoto de Marília

A taxa, de 100%, dobra o valor da conta de água dos consumidores... Julgamento no Tribunal de Justiça que manteve a cobrança da taxa de esgoto, ocorrido na última terça-feira, terminou com placar de 14 a três votos pela manutenção da tarifa... E de que, sem a taxa, o esgoto seria jogado diretamente nos igarapés. De acordo com o Instituto Trata Brasil, em 2010, Manaus ficou na 82ª posição de um ranking nacional de saneamento básico

extinguir a cobrança de valores referentes a tarifas por prestação de serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos realizados pela autarquia municipal... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica de tarifa... Citando vários precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo, ministro Luiz Fux, reiterou que a natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto prestados

“A limitação da cobrança da taxa de esgoto é também algo bastante razoável, considerando que nem toda água recebida é despejada no esgoto.”... “Há intenção clara de defender os direitos dos usuários dos sistemas de água e esgoto em todo o País”, disse... Entre outras medidas, o texto determina que não haverá taxa de esgoto para quem não tenha acesso à rede de esgotamento sanitário A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta

“A limitação da cobrança da taxa de esgoto é também algo bastante razoável, considerando que nem toda água recebida é despejada no esgoto.”... “Há intenção clara de defender os direitos dos usuários dos sistemas de água e esgoto em todo o País”, disse... O texto determina que são vedados os reajustes de taxas ou tarifas sem justa causa

Imóveis situados no estado que fazem parte dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) podem ficar isentos da cobrança, pela companhia de Águas e Esgotos (Cedae), da taxa de manutenção... e operação das estações de tratamento de esgoto... taxa de manutenção das estações de tratamento dos condomínios, o que configura bitributação

mesmo estando suspenso o abastecimento de água... de esgoto para um imóvel que estava desocupado... Na ação, a consumidora relatou que requereu junto à CAEMA a suspensão no fornecimento de água de um imóvel de sua propriedade desde 2010, estando desocupado

Hoje, a taxa de esgoto em Sergipe é de 80% do valor do consumo de água... Augusto Bezerra acrescentou que, hoje, quem consome R$ 20 de água paga o valor total da conta R$ 36, por conta da taxa de esgoto... Quem economizar e tiver benefício social não pague a taxa de esgoto”, disse