Utilidade das Despesas em Notícias

inesperadas, pois não necessita de um projeto em si, basta uma previsão de despesas anuais... As verbas serão destinadas a entidades e projetos que atendem aos requisitos de relevante cunho social, viabilidade de implementação; utilidade e necessidade; benefícios à segurança pública, educação ou... 60.000,00 para instalação de um sistema solar fotovoltaico para redução da conta de energia elétrica; - Conselho da Comunidade de Chapadão do Sul será beneficiado com o valor de R$ 30.000,00 para despesas

Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, gerar melhor utilidade e economia do processo... vencidas até a efetiva quitação, e não até o trânsito em julgado, em respeito à efetividade da prestação jurisdicional e à economia e utilidade do processo... Em ação de cobrança de cotas condominiais, devem ser incluídas na condenação as despesas vencidas e a vencer no curso do processo até o momento do pagamento do título extrajudicial

“Trata-se de mecanismo que preserva direito do trabalhador de não ter o seu salário substituído por utilidade que, em última instância, se reverte em benefício do tomador dos serviços... dedutíveis das contribuições previdenciárias, assim como já ocorre com as despesas com educação básica, profissional e tecnológica... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das

administradores públicos que reservam vultosos recursos para publicidade institucional, sendo esta na maioria das vezes utilizada como promoção dos governos e não como uma forma de esclarecimento ou utilidade... material de publicidade, o deputado estadual Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Assembleia Legislativa, apresentou na sessão desta terça-feira (27/5) um projeto de lei que dispõe sobre a divulgação das despesas... toda publicidade institucional dos órgãos, repartições ou entidades da administração estadual direta, autarquias, fundações e empresas públicas deverão divulgar no material publicitário o valor das despesas

Promoção em turismo é investimento, é de utilidade pública”, comentou o secretário... A regra excetua as as áreas de Segurança, Saúde, educação no trânsito e outras de “demonstrada utilidade pública”. “Não há turismo sem promoção turística... O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do Executivo, estima uma receita líquida para o próximo ano de R$ 63,7 bilhões e uma despesa de R$ 74,7 bilhões - o que geraria um déficit

e ordem das demais, assume a obrigação de pagar antecipadamente as despesas comuns (e, consequentemente, serem tais valores tributados pelo Pis, Cofins, IR, CSL e ISS, neste último caso, se a utilidade... Trata-se, portanto, de contrato atípico por meio do qual duas ou mais pessoas jurídicas repartem custos e despesas de interesse comum relativos a utilidades que lhes aproveitam, tais como o compartilhamento... demais empresas envolvidas, na proporção do aproveitamento das utilidades auferidas por cada uma delas, sem que a esse valor seja acrescida qualquer mais valia

e ordem das demais, assume a obrigação de pagar antecipadamente as despesas comuns (e, consequentemente, serem tais valores tributados pelo Pis, Cofins, IR, CSL e ISS, neste último caso, se a utilidade... Trata-se, portanto, de contrato atípico por meio do qual duas ou mais pessoas jurídicas repartem custos e despesas de interesse comum relativos a utilidades que lhes aproveitam, tais como o compartilhamento... demais empresas envolvidas, na proporção do aproveitamento das utilidades auferidas por cada uma delas, sem que a esse valor seja acrescida qualquer mais valia

quitação, e não até o trânsito em julgado, em respeito à efetividade da prestação jurisdicional e à economia e utilidade do processo... A 3ª turma do STJ reformou decisão do TJ/RJ que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve condenação de devedor ao pagamento das despesas vencidas e a vencer até o trânsito em julgado do processo... O condomínio alegou que as despesas condominiais têm natureza continuada e periódica e, por esse motivo, a execução da sentença que reconhece seu débito deveria alcançar as prestações vencidas até a efetiva

Segundo a ministra, o objetivo é evitar litígios idênticos e, consequentemente, uma melhor utilidade e economia do processo... alcançar as prestações vencidas até a efetiva quitação, e não até o trânsito em julgado, em respeito à efetividade da prestação jurisdicional e à economia e utilidade do processo... Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em ação de cobrança de cotas condominiais, manteve a condenação de devedor ao pagamento das despesas

O salário-utilidade era recebido desde o início da prestação de serviços, e o automóvel foi oferecido pela empresa para uso em serviço e particular, o que configurou tratar-se de salário-utilidade... do automóvel, de que as despesas realizadas além das quotas ou fora do expediente são custeadas pelo vendedor e de que o automóvel foi restituído tão logo se deu o início da licença médica da autora... depoimento da testemunha da reclamada, de que o automóvel da empresa era fornecido para os vendedores, de que era fornecido para utilização exclusiva no trabalho, de que é a reclamada que paga as despesas