Varios Apelantes em Notícias

Com a batida, o carro do casal sofreu severas avarias e ambos tiveram que ser socorridos pelo corpo de bombeiros militar, ficando com vários cortes no rosto e cicatrizes pelo corpo... A decisão da 1ª Câmara Cível refutou as teses de ilegitimidade passiva e de culpa exclusiva das vítimas, com a manutenção da condenação da apelante ao pagamento de R$ 4.990,00 de danos materiais e R$ 10

A autora disse que ficou vários minutos no estabelecimento machucada e sem ajuda de nenhum funcionário... A apelante contou que não havia nenhuma sinalização de que o piso estava molhado e que a queda causou grande dor física, deixando-a extremamente constrangida com a situação, pois havia várias pessoas olhando... Logo, o magistrado alegou se tratar exatamente deste assunto, pois a apelante sofreu uma humilhante, dolorosa e violenta queda ao pisar sobre o iogurte derramado chocando fortemente seu joelho direito

Segundo o magistrado, a recorrente, casada que era com seu marido durante vários anos, conhecia as empresas em que ele tinha trabalhado, sendo em uma delas, dentre as ilicitamente inseridas nos registros... A apelante tinha conhecimento das irregularidades perpetradas e delas se beneficiou, causando expressiva lesão à Previdência Social”, concluiu o relator. A decisão foi unânime... O relator, juiz federal convocado Fábio Ramiro, destacou que a decisão da 1ª instância não merece reparos e asseverou que “os indícios de que a apelante tinha conhecimento da fraude perpetrada inicialmente

“A má prestação dos serviços e o não atendimento às reclamações do autor/apelante violaram sua legítima expectativa quanto à qualidade do serviço de telefonia móvel, que, atualmente, tornou-se essencial... Por isso, a indevida paralisação dos serviços telefônicos por vários dias traz desgastes abusivos e desproporcionais, especialmente quando comprovadas diversas tentativas frustradas para resolução do problema

Consta dos autos que o acusado, sob efeito de drogas e álcool, entrou no quarto da sobrinha e a agrediu com vários socos... O motivo do crime teria sido o descontentamento do apelante com a intenção de sua mãe de interná-lo em uma clínica de reabilitação

Além disso, tanto a qualificadora do motivo fútil quanto a do recurso que dificultou a defesa da vítima foram fartamente demonstradas por vários testemunhos e pela perícia... O apelante requereu nulidade da sentença por cerceamento de defesa e redução da pena imposta... Conforme inquérito policial, o apelante não aceitava o fim do relacionamento amoroso e estava inconformado com a partilha dos bens

A apelante alegava que seus bens seriam fruto de trabalho como psicóloga, mas o relator destaca em seu voto que o patrimônio apontado na declaração de imposto de renda, de vários milhões, é incompatível

No recurso de apelação, pediu que seja considerada improcedente a ação civil pública, argumentando que vários servidores têm acesso ao login e senha e que teria sido prejudicada, assim como deve ser observado... Em primeira instância, a apelante foi condenada à multa civil correspondente a uma vez a remuneração por ela percebida, como também à suspensão dos direitos políticos por três anos, conforme o art. 12... Marco André Nogueira Hanson, ressaltou que a conduta da apelante, além de configurar crime em tese, se caracteriza como ato de improbidade, consistente em utilizar-se do cargo que ocupa para auferir vantagem

Além disso, o desembargador afastou o argumento dos apelantes de que a vigilante não se sentiu ofendida, pois demorou para propor a ação... Depois, tentou sair pela porta exclusiva para entrada e foi novamente advertido pela autora da ação, momento em que dirigiu vários xingamentos à vítima, sendo um deles "sua macaca"

sendo informada que se tratava de uma medida liminar de reintegração de posse, em que figuram como partes V.S.O., autora e antiga companheira de J.C.A.L., tendo havido habitado e ocupado o imóvel por vários... Consequentemente, a apelante e seus familiares foram intimados a retirar imediatamente todos os pertences do imóvel para V.S.O. reintegrar a posse do imóvel... Consta nos autos que no dia 3 de setembro de 2015 a apelante celebrou com A.B.L.M., inventariante do espólio de J.C.A.L., junto a uma imobiliária, contrato de locação residencial de imóvel situado em Campo