Ação de Alimentos em Desfavor Avós em Notícias

“A obrigação alimentar é de responsabilidade dos pais, e, no caso de a genitora dos autores da ação de alimentos também exercer atividade remunerada, é juridicamente razoável que seja chamada a compor... Pai e mãe: obrigação conjunta Também em março de 2011, a Quarta Turma atendeu recurso de um pai para que a mãe do seu filho também fosse chamada a responder a ação de alimentos (integrar pólo passivo da... A filha havia ajuizado ação de alimentos contra o pai, sob a alegação de que, embora fosse maior e tivesse concluído o curso superior, encontrava-se cursando mestrado, fato que a impede de exercer atividade

“A obrigação alimentar é de responsabilidade dos pais, e, no caso de a genitora dos autores da ação de alimentos também exercer atividade remunerada, é juridicamente razoável que seja chamada a compor... Pai e mãe: obrigação conjunta Também em março de 2011, a Quarta Turma atendeu recurso de um pai para que a mãe do seu filho também fosse chamada a responder a ação de alimentos (integrar pólo passivo da... A filha havia ajuizado ação de alimentos contra o pai, sob a alegação de que, embora fosse maior e tivesse concluído o curso superior, encontrava-se cursando mestrado, fato que a impede de exercer atividade

A obrigação alimentar é de responsabilidade dos pais, e, no caso de a genitora dos autores da ação de alimentos também exercer atividade remunerada, é juridicamente razoável que seja chamada a compor o... Pai e mãe: obrigação conjunta Também em março de 2011, a Quarta Turma atendeu recurso de um pai para que a mãe do seu filho também fosse chamada a responder a ação de alimentos (integrar pólo passivo da... A filha havia ajuizado ação de alimentos contra o pai, sob a alegação de que, embora fosse maior e tivesse concluído o curso superior, encontrava-se cursando mestrado, fato que a impede de exercer atividade

A ação foi movida pela garota em desfavor do pai que pretendia estender tal obrigação também aos avós paternos... Alimentos em face dos avós paternos; Revisional de alimentos em desfavor do pai. necessidade da alimentada. capacidade econômica do alimentante... revisional de alimentos, para que seus avós paternos respondessem de forma subsidiária pela obrigação alimentar correspondente a 4, 5 salários mínimos mensal

pai (ascendente) não arca com a sua obrigação e que a avó paterna (ascendente), não tem condições”, concluiu... “Conforme a Constituição , sendo, ainda que de maneira subsidiária e excepcional, plenamente possível a fixação de obrigação alimentícia em desfavor do requerido (tio), pois restou incontroverso que o... “Assim, se herdeiros são, não há motivos para excluí-los, os parentes colaterais até o quarto grau, da obrigação de prestar alimentos, o que é corolário do dever de solidariedade entre os parentes.”

(filho) interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de investigação de paternidade c/c pedido de alimentos n. 0000544-80.1999.8.0033, proposta em desfavor de B. A... VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Autor contra a decisão proferida nos autos da ação de investigação de paternidade c/c pedido de alimentos n. 0000544-80.1999.8.0033, que indeferiu... Os filhos reconhecidos equiparam-se em tudo aos demais, no atual estágio de nosso ordenamento, gozando de direitos hereditário, podendo pedir alimentos, pleitear herança e propor ação de nulidade de partilha

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária ajuizada em desfavor da Fazenda Nacional cumulada com pedido de compensação por danos... de afastar o decreto prisional em desfavor dos executados... Com efeito, não se pode olvidar que, na esteira da sólida jurisprudência desta Corte, a responsabilidade pela prestação de alimentos pelos avós possui, essencialmente, as características da complementariedade

para seu sustento, época em que então ajuizou ação de alimentos em desfavor de seu genitor e obteve o direito de receber alimentos... Aduziram que, embora o pai do requerente pudesse ter ajuizado ação de exoneração de alimentos, quando este completou 18 (dezoito) anos, optou ele pela via revisional, a fim de manter o pagamento dos alimentos... Salientou que durante a tramitação da ação alimentos, mormente em audiência, seu pai lhe tratou com extrema frieza e desferiu expressões grosseiras a seu respeito

Vê-se, assim, que a ação de prestação de contas tendo como objeto alimentos devidos a menores, é legítima e cabível... Notadamente quando se trata de guarda, alimentos e visita de filhos menores de idade... amplo do que a guarda do menor) e no exercício da representação prevista no artigo 1.634 , V , do Código Civil , não só pode como deve requerer judicialmente a prestação de contas em nome do filho, em desfavor

Não importa se a vítima é transexual, homem, avô ou avó etc. Tais medidas foram primeiramente pensadas para favorecer a mulher (dentro de uma situação de subordinação, de submetimento)... Art. 5º - Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico... a integridade física e psicológica da ofendida; IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; V - prestação de alimentos