Ação de Rescisão de Contrato de Comodato em Notícias

de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural... Veja alguns exemplos: original ou cópia autenticada do Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados; contrato individual de trabalho; termo de rescisão contratual; contracheques... Nesses casos, o segurado precisará recorrer ou entrar com uma ação judicial para solicitar a aposentadoria

no ato da rescisão contratual... Alegou ainda a empregadora ter firmado contrato de comodato com reclamante, por meio do qual a trabalhadora se comprometia a restituir à reclamada os equipamentos objeto do contrato por ocasião da extinção... do contrato

Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu, concluiu ele... A empresária entrou com uma ação ordinária com pedido de anulação de uma escritura pública em 2008 como resposta a uma ação de rescisão contratual que pedia o fim de um comodato e solicitava que ela devolvesse... A ação de rescisão contratual havia sido proposta por um casal que alegava ter comprado o apartamento do antigo sócio da empresária, com a condição de assumir as providências para que a empresária desocupasse

O Juízo julgou parcialmente procedente a rescisão contratual dos contratos de prestação de serviços referente ao Plano Nosso Modo (pacotes 600 e 800 minutos) e os contratos de comodato a eles atrelados... Em Primeira Instância a apelante ingressou com uma ação de rescisão do contrato dos serviços de telefonia móvel firmado com a apelada, pelo fato de não terem sido substituídos os aparelhos celulares fornecidos... em comodato que apresentaram defeitos

O Juízo julgou parcialmente procedente a rescisão contratual dos contratos de prestação de serviços referente ao Plano Nosso Modo (pacotes 600 e 800 minutos) e os contratos de comodato a eles atrelados... Em Primeira Instância a apelante ingressou com uma ação de rescisão do contrato dos serviços de telefonia móvel firmado com a apelada, pelo fato de não terem sido substituídos os aparelhos celulares fornecidos... em comodato que apresentaram defeitos

O Juízo julgou parcialmente procedente a rescisão contratual dos contratos de prestação de serviços referente ao Plano Nosso Modo (pacotes 600 e 800 minutos) e os contratos de comodato a eles atrelados... Em Primeira Instância a apelante ingressou com uma ação de rescisão do contrato dos serviços de telefonia móvel firmado com a apelada, pelo fato de não terem sido substituídos os aparelhos celulares fornecidos... em comodato que apresentaram defeitos

O Centro Espírita ajuizou ação contra a Vivo sustentando que, em setembro de 2010, celebrou contrato com a empresa que lhe forneceu vários aparelhos celulares em comodato, os quais seriam de péssima qualidade... que o serviço prestado pela ré se mostrou de baixa qualidade, pois não correspondeu à razoável expectativa que dele se poderia esperar (vício por inadequação), autorizando, dessa feita, o pedido de rescisão... A empresa Vivo de telefonia móvel foi condenada a rescindir o contrato de prestação de serviços com o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal sem que haja pagamento da multa de fidelização

“Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu”, concluiu ele... A empresária entrou com uma ação ordinária com pedido de anulação de uma escritura pública em 2008 como resposta a uma ação de rescisão contratual que pedia o fim de um comodato e solicitava que ela devolvesse... A ação de rescisão contratual havia sido proposta por um casal que alegava ter comprado o apartamento do antigo sócio da empresária, com a condição de assumir as providências para que a empresária desocupasse

rescindido o contrato firmado entre as partes e determinar a reintegração da posse dos 1.726 botijões de 13kg à autora da ação... Alegou também ser incabível a cobrança da multa compensatória e pediu a total improcedência da ação. Conforme observou o magistrado, a ré de fato deixou de cumprir o contrato... Pediu assim a declaração da rescisão contratual, a reintegração de posse dos 1.726 botijões, a restituição dos valores no caso de extravio e o pagamento de multa compensatória

rescindido o contrato firmado entre as partes e determinar a reintegração da posse dos 1.726 botijões de 13kg à autora da ação... Alegou também ser incabível a cobrança da multa compensatória e pediu a total improcedência da ação. Conforme observou o magistrado, a ré de fato deixou de cumprir o contrato... Pediu assim a declaração da rescisão contratual, a reintegração de posse dos 1.726 botijões, a restituição dos valores no caso de extravio e o pagamento de multa compensatória