Ação de Rescisão de Contrato de Comodato em Notícias

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato - empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível - permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível – permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível – permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato, empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível, permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato - empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível - permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível – permite a rescisão unilateral... Em ação de reintegração de posse, os autores afirmaram que o imóvel, localizado em Carazinho (RS), foi cedido em comodato ao pastor para que ali fossem instalados serviços de assistência da Igreja do Evangelho... não prevista à época do contrato

Na ação, o autor pede que o contrato seja rescindido, e que a ré arque com o valor de devolução dos materiais fornecidos em comodato, que hoje estão em área alugada cujo valor mensal é de 900 reais... Na ação, o autor pede que o contrato seja rescindido e que a ré arque com o valor de devolução dos materiais fornecidos em comodato, que hoje estão em área alugada cujo valor mensal é de 900 reais... Embora outra cláusula da COF disponha sobre o franqueado suportar as despesas de remoção dos equipamentos e materiais comodatos na hipótese em que ele der causa a rescisão, a juíza considerou que no caso

Na ação, o autor pede que o contrato seja rescindido e que a ré arque com o valor de devolução dos materiais fornecidos em comodato, que hoje estão em área alugada cujo valor mensal é de R$ 900... Embora outra cláusula da COF disponha sobre o franqueado suportar as despesas de remoção dos equipamentos e materiais comodatos na hipótese em que ele der causa a rescisão, a juíza considerou que no caso... Ao julgar o pedido de resolução de contrato, a juíza ressaltou que a Lei 8.955 /94, que dispõe sobre contratos de franquia empresarial, prevê que é dever da franqueadora fornecer ao franqueado uma Circular

O posto de combustíveis Papa Léguas Ltda. interpôs apelação contra sentença de 1º grau que, na ação de rescisão de contrato movida pela Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., julgou procedente... o pedido inicial para declarar rescindidos os contratos celebrados entre as partes, a devolução dos equipamentos cedidos em comodato e condenar o posto a pagar multas e perdas e danos previstas nos contratos... Os contratos foram celebrados em julho de 2001 e consta nos autos que o posto estaria inadimplente em relação ao primeiro contrato por estar devendo o pagamento de produtos além de não adquiri-los em quantidade

O posto de combustíveis Papa Léguas Ltda. interpôs apelação contra sentença de 1º grau que, na ação de rescisão de contrato movida pela Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., julgou procedente... o pedido inicial para declarar rescindidos os contratos celebrados entre as partes, a devolução dos equipamentos cedidos em comodato e condenar o posto a pagar multas e perdas e danos previstas nos contratos... Os contratos foram celebrados em julho de 2001 e consta nos autos que o posto estaria inadimplente em relação ao primeiro contrato por estar devendo o pagamento de produtos além de não adquiri-los em quantidade