Ação de Usucapião e Manutenção de Posse em Notícias

A Prefeitura de Natal ganhou uma ação movida por uma moradora da zona norte da capital na qual esta buscava garantir judicialmente a manutenção de posse do imóvel em que reside, localizado no bairro Pajuçara... A decisão do processo administrativo foi clara em não reconhecer a posse mansa e pacífica da autora no imóvel por dez anos, motivo pelo qual esta veio requerer a manutenção de posse, com concessão de medida... anos, pelo entendimento de que a mera omissão do poder público não poder ser um fator motivador de aquisição de direito possessório, até mesmo por que os bens públicos não podem ser suscetíveis de usucapião

A Prefeitura de Natal ganhou uma ação movida por uma moradora da zona norte da capital na qual esta buscava garantir judicialmente a manutenção de posse do imóvel em que reside, localizado no bairro Pajuçara... A decisão do processo administrativo foi clara em não reconhecer a posse mansa e pacífica da autora no imóvel por dez anos, motivo pelo qual esta veio requerer a manutenção de posse, com concessão de medida... anos, pelo entendimento de que a mera omissão do poder público não poder ser um fator motivador de aquisição de direito possessório, até mesmo por que os bens públicos não podem ser suscetíveis de usucapião

A Prefeitura de Natal ganhou uma ação movida por uma moradora da zona norte da capital na qual esta buscava garantir judicialmente a manutenção de posse do imóvel em que reside, localizado no bairro Pajuçara... A decisão do processo administrativo foi clara em não reconhecer a posse mansa e pacífica da autora no imóvel por dez anos, motivo pelo qual esta veio requerer a manutenção de posse, com concessão de medida... anos, pelo entendimento de que a mera omissão do poder público não poder ser um fator motivador de aquisição de direito possessório, até mesmo por que os bens públicos não podem ser suscetíveis de usucapião

MERO AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO QUE NÃO OBSTA A USUCAPIÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DOS RÉUS NÃO PROVIDA. 1. Sentença que julgou procedente ação de usucapião em favor da apelada. Manutenção. 2... USUCAPIÃO. CONCUBINA. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS DOMINI HÁ MAIS DE 20 ANOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADA... Exercício de posse mansa, pacífica e com verdadeiro animus domini, há mais de 20 anos, devidamente demonstrada nos autos. 3

Autora da ação afirmava ter adquirido posse do imóvel por meio de contrato verbal com terceiro não proprietário Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido... A autora da ação sustentou que possui a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, no qual reside desde 2001, por meio de contrato verbal realizado com o suposto proprietário, esclarecendo ainda que... de usucapião a imóvel situado em condomínio na cidade de Sorocaba

Em novembro de 2015, Luís ingressou com uma ação de usucapião, que hoje ainda está em tramitação... Luísa Hamud fundamentou o pedido judicial no artigo 1.046 do Código de Processo Civil , que prevê a manutenção ou a restituição dos bens daquele que, não sendo parte em um determinado processo, perder... Ela apontou, ainda, o entendimento pacífico no STJ de que os embargos de terceiro podem ser apresentados em caráter preventivo, ainda antes da perda da posse

Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos... Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João

Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos... Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos. No caso concreto... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João

Diversos documentos e estudos antropológicos atestam que os indígenas Karapana habitam o local há mais de 30 anos, havendo inclusive ação de usucapião em seu favor, pendente de julgamento na Justiça Federal... “O mesmo Estado que se nega a realizar Boletim de Ocorrência a indígena que tem sua posse turbada, fornece viatura e policiais para o turbador constranger os moradores”, ressalta trecho da ação... Na ação, o MPF afirma que há uma inversão total da prestação de segurança pública

Menciona que tramita em juízo ação de usucapião, interposta há quatro anos... Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João